Gilmar Mendes é sorteado relator de ação que pede afastamento de Bolsonaro por incapacidade mental
A peça, apresentada nesta quinta-feira (13) ao STF, pede que Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação apresentada à Corte nesta quinta-feira (13) que pede que Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer as funções de presidente.
Caso fique comprovada a insanidade mental de Bolsonaro, pede a ação que o STF declare Bolsonaro incapaz e, consequentemente, o afaste da Presidência da República.
São autores da ação civil os professores de Filosofia Renato Janine Ribeiro (Universidade de São Paulo), que já foi ministro da Educação, e Roberto Romano (Universidade Estadual de Campinas); os professores de Direito Pedro Dallari (USP) e José Geraldo de Sousa Jr. (Universidade de Brasília); e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Eles são representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié.
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