Gilmar Mendes determina suspensão de inquérito que apura suposto repasse da Odebrecht a Aécio Neves
Inquérito sobre supostos repasses feitos pela Odebrecht à campanha eleitoral de Aécio Neves em 2010 tramitava na Justiça Eleitoral de Minas Gerais
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que apurava supostos repasses feitos pela empreiteira Odebrecht às campanhas dele e de Antônio Anastasia, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o jornal O Globo, a decisão de Gilmar foi tomada em caráter liminar na sexta-feira (11). A suspensão do inquérito que tramitava na Justiça Eleitoral de Minas Gerais é válida até que o STF reavalie o caso. A decisão do magistrado atendeu a um pedido da defesa de Aécio que alegou que o caso deveria tramitar no STF, uma vez que Anastasia ocupa o cargo de ministro do TCU.
Segundo a reportagem, Gilmar entendeu que houve "usurpação de competência" da primeira instância ao analisar fatos que dizem respeito a um integrante do TCU.
“Destarte, não obstante estágio inicial da instrução processual, é isento de dúvidas que o prosseguimento das investigações em primeira instância acarretará na inequívoca produção de provas em desfavor também do Ministro do Tribunal de Contas da União, o que é suficiente para consignar a violação às regras do foro que buscam proteger o livre exercício de suas funções", justificou o ministro do STF.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247