Gilmar: embargos devem ser julgados em dois dias
"Acho que em dois dias vamos encerrar isso", afirmou o ministro do STF, sobre os segundos embargos de declaração, que começarão a ser julgados na próxima quarta-feira; segundo Gilmar Mendes, as prisões dos réus da AP 470 também serão discutidas na próxima semana
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247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes prevê que os segundos embargos de declaração devem ser julgados em apenas dois dias. Os recursos, que podem culminar na prisão de alguns réus da Ação Penal 470, começarão a ser analisados na próxima quarta-feira 13.
"Acho que em dois dias vamos encerrar isso, essa é a expectativa", declarou Gilmar nesta sexta-feira, segundo reportagem do jornal O Globo. Ele disse ainda que as prisões também serão discutidas na próxima semana.
Se tiverem os embargos de declaração negados, réus que não possuem mais direito de recurso no julgamento podem ter a prisão decretada. Faz parte desse grupo o delator do chamado 'mensalão', o ex-deputado Roberto Jefferson.
Os embargos de declaração são apresentados para esclarecer pontos em que houve dúvidas no acórdão, mas não têm poder de reverter as condenações. Os ministros, no entanto, podem entender que o recurso foi apresentado apenas para prolongar o julgamento. Nesse caso, a prisão pode ser decretada imediatamente.
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