Garimpo mata sete indígenas em seis meses em Roraima; quatro eram crianças
Mesmo com ordem do STF, Estado brasileiro não implementou políticas para garantir a segurança dos Yanomami
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Brasil de Fato - Dois indígenas da comunidade isolada Moxihatëtëma, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foram mortos a tiros durante um ataque de garimpeiros ilegais, denunciou a Hutukara Associação Yanomami (HAY).
Segundo a organização, uma base de garimpo ilegal está localizada a 12 km da comunidade isolada, região do alto rio Apiaú, em Mucajaí, região Sul do estado, e coloca em risco os indígenas que negam contato com qualquer pessoa externa.
Um outro Yanomami faleceu em decorrência de Malária por falta de atendimento médico, já que os funcionários das unidades de saúde foram retirados de seus postos após o início dos ataques.
Desde abril de 2021 as comunidades da região do Palimiu, também na TI Yanomami, vêm sendo alvo de garimpeiros armados com balas e bombas. Mais de dez pedidos de socorro já foram feitos pelos indígenas que sofrem diariamente com as ameaças e ataques.
Há seis meses os povos originários da região tiveram que mudar sua rotina e se revezar em esquemas de segurança por causa dos ataques. Lideranças explicam que o clima de pânico está generalizado e que muitos indígenas não conseguem mais dormir.
Já são sete indígenas da TI Yanomami mortos pelo garimpo somente neste ano, os três adultos Moxihatëtëma e quatro crianças, com idades entre 1 e 7 anos, da região do Palimiu.
No quarto pedido de socorro enviado pela Hutukara Associação Yanomami à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal em Roraima (PF/RR), à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército (1ª Bis) e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), associação solicitou que fossem enviados agentes de segurança pra a região do Palimiu e para os isolados Moxihatëtëa.
Assim, o pedido por garantia de segurança, da lei e da ordem por parte do Estado, segundo a associação, sempre foi total, já que indígenas de todo o território Yanomami estão vulneráveis aos ataques dos garimpeiros.
Há quase seis meses o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a União garanta a segurança dos Yanomami sob ataque do garimpo em Roraima, mas até o momento os indígenas seguem sem qualquer ação de proteção.
Quatro crianças indígenas mortas pelo garimpo ilegal
Desde que os ataques começaram, duas crianças, de 1 e 5 anos, morreram afogadas enquanto fugiam dos tiros dos invasores; outras duas crianças, de 5 e 7 anos, foram sugadas pela draga no garimpo e levadas pela correnteza; e dois adultos, indígenas isolados, foram mortos a tiros após tentarem expulsar garimpeiros invasores de seu território.
Questionados pelo Brasil de Fato sobre quais providências foram tomadas e políticas implementadas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) não responderam. Já o Ministério da Defesa, informou que como se trata de crimes (como o de assassinato) quem responde pelas demandas são a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Por telefone a pasta se limitou a dizer que apenas presta apoio quando há alguma operação na região, o que não está ocorrendo no momento.
Nada mudou
Segundo Ivo Cípio Aureliano, assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a situação continua em estado crítico, apesar da decisão do STF.
"Até hoje não existe mecanismo de segurança para a comunidade. Os indígenas seguem vulneráveis porque o governo federal não garantiu o cumprimento da decisão judicial", explicou.
Para o assessor, as mortes significam um total abandono e descaso do Estado Brasileiro com os povos indígenas. Aureliano explica que a cada morte há uma desestabilização das comunidades, já que os indígenas têm suas próprias formas de sepultamento e despedida.
"Causa uma comoção social nas comunidades. Espiritualmente ficam muito abalados porque o ritual de despedida demora dias até anos".
O Conselho Indígena de Roraima tem se somado às organizações indígenas Yanomami para denunciar a omissão da União. "Já encaminhou várias denúncias ao Ministério da Justiça e também ao Ministério dos Direitos Humanos", pontua Aureliano.
Como medidas para garantir a integridade, dignidade e segurança dos Yanomami, Aureliano cita o cumprimento da decisão judicial de retirar os invasores, atenção básica na saúde e na educação escolar nas escolas Yanomami. Além da reativação das Bases de Proteção na TI Yanomami.
O papel de Jair Bolsonaro
"O Governo Bolsonaro tem causado o aumento das invasões, como por exemplo, com o desmonte dos órgãos de fiscalização (IBAMA, FUNAI e ICMBio). E com o discurso favorável ao garimpo e exploração mineral nas terras indígenas", aponta o assessor do CIR.
Mesmo com a pandemia, em 2020 o garimpo ilegal avançou 30% na Terra Yanomami, o equivalente a 500 campos de futebol. Percorrendo novas rotas entre os estados do Amazonas e de Roraima, os garimpeiros ilegais estão agindo mais próximos das comunidades dos povos originários.
Se convertida a área total desmatada na Terra Indígena Yanomami, que é de 2.400 hectares, a dimensão seria composta por mais de 3.300 campos de futebol, sendo 500 só em 2020, que representa um aumento de 30% no avanço do garimpo ilegal no último ano. Só o rio Uraricoera, que fica às margens da Comunidade Palimiu, concentra 52% de todo o dano causado pelo garimpo ilegal.
O território Yanomami tem quase 10 milhões de hectares e é a maior reserva indígena do país.
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