Fux vota como Rosa Weber e condena três ex-Rural
Ministro Luiz Fux vota sobre o núcleo financeiro do chamado 'mensalão' e condena Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane por gestão fraudulenta; Ayanna Tenório foi a única poupada, graças a Lewandowski; agora, Kátia e Salgado somam quatro condenações cada um
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247 - "Não deveria ser gestão fraudulenta, mas gestão tenebrosa", definiu o ministro Luiz Fux ao votar sobre o núcleo financeiro da Ação Penal 470. Dos quadro réus do núcleo (Kátia Rabello e José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório), todos ex-dirigentes do Banco Rural, Fux, a exemplo do que fez a ministra Rosa Weber, poupou apenas Ayanna Tenório. E graças ao voto do revisor Ricardo Lewandowski. "Vossa excelência me convenceu que no mínimo há uma dúvida razoável sobre a participação de Ayanna Tenório", disse o ministro.
"Para ter paz de espírito como magistrado, vou acompanhar o eminente revisor no sentido de absolver a senhora Aynna Tenório. Não há prova suficiente para condená-la", disse Fux.
O ministro começou o voto falando sobre as crises econômicas no mundo e a importância da gestão fraudulenta de bancos para a economia popular, por causar "desempregos, descrédito das instituições e perda das economicas, e o que é pior em suicídios e prisões". "O crime de gestão fraudulenta não é senão fraude à economia popular de outrora", completou.
"A gestão fraudulenta é a gestão marcada pela fraude, com ardil, para obter vantagem", definiu o ministro. Para Fux, "há um verdadeiro vazio sobre a gestão fraudulenta de instituição financeira", para não gerar medo na sociedade. "Os empréstimos (feitos pelo Banco Rural a Marcos Valério) podem ser materialmente verdadeiros, mas eram ideológicamente falsos", analisou.
Durante o voto, Fux citou polêmica levantada pelos advogados dos quatro réus do núcleo financeiro sobre gestão fraudulenta. Segundo o ministro, há uma controvérsia sobre a “pseudo distinção entre gestão fraudulenta e gestão temerária”. "Tenho a impressão que vossa excelência (Joaquim Barbosa) gastou umas dez laudas do voto para mostrar o que deveria ter sido feito e não foi", disse Fux, em referência à conduta dos dirigentes do Banco Rural na concessão de empréstimos à empresa de Marcos Valério.
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