Fux rebate advogado favorável à volta dos cultos: "eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus"
“Nossa missão de juízes constitucionais, além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade”, completou o presidente do STF, Luiz Fux
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247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse “repugnar” a manifestação do advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, do PTB, um dos advogados favoráveis à reabertura das igrejas, que citou uma frase de Jesus no evangelho de Lucas: “Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem”.
“Para aqueles que hoje votarão pelo fechamento da casa do Senhor, cito Lucas 23, versículo 34: ‘Então ele ergueu seus olhos para o céu e disse: Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem'”, afirmou o advogado do PTB.
“Essa misericórdia divina é solicitada aos que se omitem diante dos males. O STF, ao revés, não se omitiu, foi pronto e célere numa demanda que se iniciou há poucos dias. Essa é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la”, rebateu o presidente do STF.
“Nossa missão de juízes constitucionais, além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus”, completou em seguida.
Nesta quarta-feira, 7, Fux marcou o julgamento de duas decisões contraditórias no STF. Enquanto o ministro indicado por Jair Bolsonaro, Kássio Nunes Marques, liberou a realização de cerimônias presenciais em todo o Brasil, o ministro Gilmar Mendes manteve proibidos cultos e missas coletivas em São Paulo.
Bolsonaristas tentam permitir cultos
Para defender a abertura das igrejas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a fé "também salva vidas" e que "o Estado é laico, mas as pessoas não são".
"As pessoas têm o direito de professar sua fé. Direitos e garantias são postos em defesa do cidadão contra o Estado e não em favor do Estado contra cidadãos. A ciência salva vidas, a fé também. Fé e razão, que estão em lados opostos no combate à pandemia, aqui nesse debate, caminham lado a lado em defesa da vida e da dignidade humana, abrangendo a saúde física, mental e espiritual”, afirmou.
Já o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, ex-ministro da Justiça, citou três trechos da Bíblia e nenhum da Constituição Federal ao se posicionar em defesa da autorização para atividades religiosas presenciais mesmo durante a pandemia.
'Vossa excelência chegou de viagem a Marte'
O ministro Gilmar Mendes criticou Mendonça durante o julgamento. Em sua manifestação, o ministro Gilmar Mendes apontou o desconhecimento do ex-ministro da Justiça sobre a política de transportes.
"Quando sua excelência fala que do problema dos transportes do Brasil, especialmente dos transportes coletivos, e fala do problema do transporte aéreo, com a acumulação de pessoas, eu poderia ter entendido que sua excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte e estava descolado de qualquer responsabilidade institucional", afirmou Gilmar.
"Mas sua excelência, fui verificar, era ministro da Justiça até recentemente, e que tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes. Me parece que está havendo aí certo delírio deste contexto geral. é preciso que cada um de nós assuma sua responsabilidade", afirmou Gilmar Mendes.
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