Fux: julgamento dos embargos deve ocorrer antes das eleições

 

São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos embargos infringentes da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Luiz Fux, disse hoje (7) que “com otimismo” o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano.  

 

“Não dá para fazer previsão. Dá para ter uma visão otimista de que isso não chegue as eleições”, disse. “É mais factível que ocorra no primeiro semestre. Bem mais factível”, acrescentou, após participar de cerimônia no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). 

 

O relator disse que pretende colocar em julgamento os recursos sem “embaraços” ou questões de ordem. Para isso, Fux pretende fazer acertos prévios com os demais ministros. “A minha tendência é fazer um julgamento previamente acordado com a Corte toda. Quer sobre metodologia, quer sobre o início das sessões, a duração das sessões. Eu quero dialogar com todo mundo para que não haja questão de ordem, não haja nenhum embaraço”, disse.

 

Todos os 11 ministros do STF liberaram na última semana os votos do julgamento. Com a liberação de todos os votos, o acórdão poderá ser publicado e as defesas poderão recorrer contra as condenações. O documento deverá ser publicado no dia 5 de novembro. Fux disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a publicação do acórdão.