Folha grita, mas Dilma acerta no apoio a partidos
Manchete da Folha desta terça-feira critica o fato de a presidente Dilma Rousseff ter sancionado o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato; em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR); a presidente manteve o novo valor por uma razão simples: a democracia tem um custo, que deve ser pago pela sociedade
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247 - A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.
Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Nesta terça-feira, a manchete da Folha de S. Paulo critica a elevação dos recursos do fundo partidário, mas o fato é que a democracia tem um custo, que deve ser pago pela sociedade. Como a Lava Jato criminalizou as doações oficiais de empresa, como as que o ex-tesoureiro João Vaccari Neto recebia pelo caixa 1 do PT, os grandes doadores já avisaram que não farão mais doações de campanha e é isso que explica a elevação do fundo partidário.
Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso. Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra.
Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.
Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano.
Financiamento público
Autor da emenda, Jucá justifica a medida como uma "necessidade dos partidos" e "início da discussão do financiamento público das campanhas". Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT (sem apoio do PMDB), seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas, diz Jucá.
O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas.
Agora, após a sanção do Orçamento Geral da União, que será enviada ao Congresso nesta quarta (22), Dilma vai definir com sua equipe econômica o tamanho do bloqueio de verbas para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 2015.
Provisoriamente, o governo editará um decreto mantendo o corte temporário de 33% das verbas de cada ministério, que ficará em vigor até a definição final, que deve ocorrer em maio.
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