Faltando menos de um mês para final de mandato, Bolsonaro nomeia PM aliado para Secretaria Especial de Cultura
André Porciúncula já recomendou que os recursos da Lei Rouanet fossem utilizados para para produzir conteúdo a favor da política armamentista de Jair Bolsonaro
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Agenda do Poder - A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz. As informações são do G1.
Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente.
Após a derrota, o PM voltou à pasta na vaga de secretário-adjunto.
Em março, durante uma convenção de um grupo pró-armas, Porciuncula recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet para produzir conteúdo a favor da política armamentista.
Em um vídeo, revelado pela Agência Pública, Porciuncula argumenta que os projetos culturais sobre armas são necessários para “trazer a pauta” para dentro de um “discurso de imaginário”. Porciúncula defende filmes, podcasts, webséries que exaltem “a importância do armamento” para a “liberdade humana”.
“R$ 1,2 bilhão estamos lançando agora de linha audiovisual. Que vocês podem usar para fazer documentário, filmes, webseries, podcasts. Para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, afirmou.
A Lei Rouanet é a mais importante ferramenta de estímulo à cultura no país. Por meio dela, artistas e empresas podem captar patrocínios e doações para produções culturais. O dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas de doadores e patrocinadores, que podem deduzir o investimento no imposto de renda.
Quando era subsecretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, gastou R$ 20 mil em dinheiro público numa viagem de cinco dias a Los Angeles, em janeiro deste ano. A viagem teve duas reuniões de trabalho.
Os dados, que estão disponíveis no Painel de Viagens do sistema do Ministério da Economia, indicam que Porciúncula gastou R$ 20 mil na viagem. O valor se divide, segundo o portal do governo, entre R$ 10 mil com passagens de ida e volta e R$ 10 mil com hospedagem. Havia outras pessoas na comitiva, mas o gasto de R$ 20 mil se refere exclusivamente a Porciúncula.
Porciúncula, ao lado de Frias, foi responsável por estabelecer novas regras da Lei Rouanet, que fomenta projetos artísticos. Segundo ele, o formato anterior facilitava o desperdício de dinheiro público.
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