Fachin vota contra pedido de revogação da prisão de Allan dos Santos
Com ordem de prisão expedida pelo STF em 5 de outubro e vivendo nos Estados Unidos, Allan dos Santos entrou com pedido de habeas corpus em novembro
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Metrópoles - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do militante e comunicador bolsonarista Allan dos Santos. Os advogados pediam a suspensão de decisão do ministro Alexandre de Moraes, em outubro de 2021, que determinou a prisão preventiva do blogueiro.
Nesta sexta-feira (29/4), foi iniciada a votação do pedido em plenário virtual. Fachin, relator do caso, votou por desprover o agravo regimental. Ele considerou que “não cabe habeas corpus originário para Tribunal Pleno em decisão de Turma”, disse na decisão. Os outros 10 ministros têm até 6 de maio para publicarem seus votos.
O blogueiro é investigado no Supremo em dois inquéritos, um sobre a difusão de fake news e outro em relação à suposta atuação de milícia digital contra a democracia. Ele teve a prisão pedida pela Polícia Federal e aceita pelo ministro Alexandre de Moraes – apesar de a Procuradoria-Geral da República ter se posicionado contra.
Leia a íntegra no Metrópoles.
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