Ex-assessor de Pazuello é indiciado por suposto estupro de jovem de 18 anos
Airton Cascavel também é réu por estupro de vulnerável e investigado por usurpação de função pública
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Brasil de Fato - O ex-assessor do Ministério da Saúde, na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos.
Segundo as investigações, o estupro teria ocorrido em 2017, na casa da própria mãe de Soligo, contra uma jovem que trabalhava cuidando da proprietária em Joinville (SC). A denúncia veio a conhecimento das autoridades a partir de uma ligação realizada pelo telefone 181.
O empresário chegou a ser preso no último dia 8 de fevereiro, mas foi solto três dias depois graças a um habeas corpus apresentado pela defesa. Agora, "as investigações lograram êxito em demonstrar prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e as circunstâncias do crime, motivo pelo qual houve o indiciamento do suposto autor dos fatos", informou a Polícia Civil.
Soligo já é réu em outro processo por suspeita de estupro de uma criança da própria família. O juiz responsável pelo caso aceitou a denúncia do Ministério Público e, em 2021, imputou ao ex-assessor de Pazuello a acusação de estupro contra vulnerável. Atualmente o caso está em segredo de Justiça.
Usurpação de função pública
Airton Cascavel também é investigado pela Procuradoria-Geral da República por suposta usurpação de função pública ao participar de atividades restritas aos atores do Ministério da Saúde, entre abril e junho de 2021.
Segundo Wellington Divino Marques de Oliveira, procurador responsável pelo caso, Soligo “teria se apresentado como responsável pela intermediação das demandas encaminhadas pelas secretarias estaduais e municipais da saúde” durante a pandemia de covid-19.
“Registrou-se que o noticiado [Cascavel] esteve listado em encontro realizado entre o Ministro da Saúde e o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro. Ademais, foram anexadas à notícia, prints contendo referências a Airton Cascavel como ‘o número 02 do ministério da saúde’ bem como outra contendo fotos e confirmando a participação de Airton junto a ações praticadas pelo Ministério da Saúde", escreveu Oliveira quando solicitou um inquérito à Polícia Federal (PF) para investigar o caso.
Ele foi convidado por Nelson Teich para assumir o cargo de assessor especial. Antes da contratação ser oficializada, entretanto, o ministro deixou a pasta, e a nomeação foi apresentada por seu sucessor, o general Pazuello. Segundo a procuradoria, durante a transição entre os ministros, sem nomeação oficializada, Soligo teria se apresentado como funcionário da pasta e participado de reuniões.
Em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Airton Cascavel negou que tenha atuado de forma irregular. “O senhor estava no âmbito do Ministério da Saúde, recebia prefeitos, governadores, senadores, sem função pública designada. Existe um crime, um tipo penal para isso”, afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, sobre o crime de usurpação da função pública, durante o depoimento de Soligo. O senador, inclusive, afirmou que muitos governantes e parlamentares atribuíam à Cascavel a Secretaria-Executiva do Ministério.
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