Erundina: derrota com terceirização mostra esgotamento de propostas

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Por Helder Lima, da Rede Brasil Atual

"A gente gostaria que fosse diferente, em relação direta com a história do partido, mas assim como as outras legendas é difícil chegar a uma posição unitária", afirma a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que votou 'não' ao Projeto de Lei (PL) 4.330, sobre terceirização, aprovado nesta semana na Câmara. A bancada do partido, composta por 30 deputados, destinou 21 votos a favor e apenas nove contra. Para Erundina, "é uma derrota que mostra um esgotamento de propostas e perda de identidade, e aponta para a necessidade de reforma política". Nesse sentido, ela se prepara para lançar em menos de um mês um movimento que poderá resultar em um novo partido.

Na reflexão da deputada, o PSB tem momentos de sua história em que se alia às forças conservadoras. Caso do vice-governador de São Paulo, Márcio França, que pertence aos quadros do partido e compôs a chapa de Geraldo Alckmin nas eleições do ano passado, mas no que concerne ao retrocesso da terceirização proposto pelo PL 4.330 o partido agrega um capítulo importante ao seu currículo de composições com as forças do capital.

O projeto agora segue para o Senado, e Erundina espera que a correlação de forças lá se dê de forma diferente, resgatando os direitos dos trabalhadores que estão sob ataque, sobretudo por conta de um parlamento que na atual legislatura tem um perfil exageradamente conservador. Mas a deputada acredita que também está nas mãos dos trabalhadores e de seus representantes, as centrais sindicais, aumentar a mobilização para exercer mais pressão sobre o Legislativo. "Isso sugere a necessidade de mobilização mais forte do que tem sido feito até agora. Esse projeto tem 11 anos de tramitação na Casa, e mobilização depois é lamentar o leite derramado."

"Mesmo que ocorra a mudança do PL no Senado, ele volta para a Câmara que o derruba se houver mudança no conceito amplo de terceirização e até quarteirização", continua a deputada. Um dos pontos centrais do projeto é que a empresa contratante fica desonerada de encargos e direitos trabalhistas. "Isso é muito grave, eu entendo que tem que se enfrentar essa questão desde já. A matéria é polêmica e adquiriu dinâmica de rito acelerado, de urgência", diz. Mas Erundina afirma ter pouca esperança de reverter esse quadro por causa da capacidade de mobilização do movimento sindical, que em sua opinião é pequena para enfrentar o poderio do Congresso e a crise do Executivo e Legislativo. "Só o PT fez resistência ao PL 4.330. Agora, temos a votação de destaques para tentar melhorar a essência da proposta."

Erundina diz que tem emendas para mudar o conceito do projeto, "mas há uma dificuldade em dar entrada nelas, são necessárias mais de cem assinaturas para entrar em pauta, sendo que cada bancada tem a possibilidade de apresentar dois destaques". Ela acredita que a mobilização dos trabalhadores será importante para que na terça-feira (14), quando serão votados os destaques do projeto, podendo alterar o seu teor, os deputados progressistas tenham condições políticas para alterar a proposta.

Novo partido

A deputada está empenhada para anunciar no 1º de Maio a fundação do movimento que poderá se tornar um partido, chamado "Raiz Movimento Cidadanista", que terá compromisso com os trabalhadores e inspiração nas atuações dos novos partidos de esquerda na Europa, como o Podemos, na Espanha, e o Syriza, que assumiu o comando em uma Grécia sufocada pelo regime de austeridade imposto pela União Europeia.

Esse processo de construção de uma nova alternativa, segundo Erundina, começou com o lançamento da Carta Cidadanista em redes sociais, em 8 de março, discutindo e votando propostas. "É uma produção diferente de como se constroem os programas tradicionalmente. O movimento terá uma perspectiva horizontal, sem hierarquia; somos todos agentes políticos em busca de um novo projeto para alentar a utopia socialista. Vou cumprir o mandato no PSB, mas quero uma nova experiência, em outras bases, porque a atual não cria nada de novo", afirma. Ela acredita que o movimento será uma base para resgatar o valor da política entre os jovens.

Empolgada com o novo desafio, Erundina pretende atualizar a utopia socialista, agregando sua experiência e origem com o sindicalismo e os movimentos sociais. "Sinto-me mais identificada com os jovens do que em reformar o que está aí", afirma. "Eu estou na comissão especial que discute a reforma política, mas isso não muda a essência. Tem de ser uma nova proposta", defende.

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