Empresário que importou lixo tem conta bloqueada
A Justia do Trabalho de Caruaru (PE) aceitou pedido do Ministrio Pblico do Trabalho e determinou o bloqueio de contas bancrias do dono da empresa Na Intimidade
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O juiz substituto da Justiça do Trabalho de Caruaru (PE), Eduardo Câmara, aceitou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou hoje o bloqueio de contas bancárias do dono da empresa Na Intimidade - que importou lixo hospitalar dos Estados Unidos - como forma de garantir o pagamento dos salários e eventuais verbas rescisórias dos seus 34 funcionários. As três unidades da empresa - em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no agreste pernambucano - estão interditadas.
Em ação cautelar impetrada no dia 24, a procuradora do MPT, Ana Carolina Ribemboim, também pediu que fossem assegurados recursos do empresário para reparar eventual dano moral coletivo, o que não foi acatado pela Justiça. O bloqueio das contas atinge o empresário Altair Teixeira de Moura e a sua mulher e sócia, Neide Vieira de Moura.
O empresário ainda não foi notificado da decisão, mas o seu advogado, Gilberto Lima, afirmou que o bloqueio preventivo é desnecessário porque a empresa tem feito o pagamento dos funcionários em dia e sem qualquer pendência. Ele disse ter se reunido na manhã de hoje com a procuradora Ana Carolina e com o auditor da Delegacia Regional do Trabalho (DRT-PE) Paulo Mendes de Oliveira, em Caruaru, para prestar esclarecimentos e assegurar que todos os funcionários da empresa terão seus direitos trabalhistas respeitados.
Gilberto Lima também requereu à Inspetoria da Alfândega no Porto de Suape a devolução aos Estados Unidos dos dois contêineres apreendidos e retidos pela Receita Federal nos dias 11 e 13, contendo 46 toneladas de lençóis com logomarcas de hospitais norte-americanos, sujos e com manchas, além de seringas, cateteres e luvas usadas. "Meu cliente foi enganado, ele não importou esse tipo de material, que deve ser devolvido", reafirmou o advogado. Com o nome fantasia Império do Forro de Bolso, a Na Intimidade fez cerca de 20 importações de material desde 2009 - quando foi criada - para utilizar na confecção de forros de bolsos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da noite de ontem, em Ouricuri, cerca de 100 quilos de fronhas com logomarcas de cinco diferentes hospitais norte-americanos - parte delas com manchas. A apreensão foi fruto de uma inspeção aleatória realizado em um Fiat Uno com placa de Santa Cruz de Capibaribe. A carga, segundo o proprietário Francisco Neto de Sousa, havia sido comprada, sem nota fiscal, de um comerciante informal de Santa Cruz do Capibaribe e teria como destino a confecção de sua sogra, que mora em Miranda, no Maranhão. O material foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pelo inquérito que investiga a importação de suposto lixo hospitalar dos Estados Unidos.
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