Em meio a pandemia, deputados tentam votar “MP da grilagem”
Medida editada por Jair Bolsonaro no final de 2019 beneficia invasores e desmatadores de terras públicas. Articulação de deputados para que texto vire lei é criticada por ex-ministros, ONGs e partidos da oposição
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DW Brasil - Em meio à pandemia de covid-19, deputados passaram a apresentar requerimentos para tentar votar a Medida Provisória 910 de 2019. Apelidada de “MP da grilagem”, ela permite a obtenção de título sem vistoria prévia em áreas de até 1.400 hectares em alguns munícipios da Amazônia e autoriza invasores que entraram em terras até dezembro de 2018 a se tornarem proprietários.
A norma foi editada em dezembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem validade até 19 de maio. Para virar lei, precisa ser votada pelo Congresso antes que expire. Na semana passada, três deputados apresentaram requerimentos para votação da MP: Hélio Leite (DEM/RO), Lucio Mosquini (MDB/RO) e Júnior Ferrari (PSD/PA).
Antes disso, em 30 de abril, o deputado Fausto Pinato (PP/SP), pediu a inclusão na ordem do dia, argumentando que “a medida provisória torna o procedimento mais eficaz, o que contribui de sobremaneira com a tão almejada paz no campo”, e que “a conversão em lei contribuirá para garantir maior segurança jurídica quanto ao tema”.
À época da publicação da medida, governo e entidades do agronegócio afirmaram que ela aceleraria a concessão de títulos para pessoas que já estão nas terras e que, segundo eles, poderão produzir mais, com mais acesso a crédito. Mas para ONGs e outras instituições, as regras premiam quem invadiu e derrubou florestas ilegamente em áreas públicas.
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