E agora, quem vai rir por último?
STF começa nesta semana a definir as penas dos banqueiros envolvidos com o caso do chamado 'mensalão', como Kátia Rabello e José Roberto Salgado, do Banco Rural; de quem será a vitória: dos defensores dos réus, os ex-ministros Marcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, ou dos ministros do STF?
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247 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta segunda-feira a definição de penas para os banqueiros envolvidos no 'mensalão', pertencentes ao chamado núcleo financeiro do processo. Os réus Kátia Rabello e José Roberto Salgado, banqueira e ex-vice presidente do Banco Rural, podem receber do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, a pena de até dez anos de prisão. O número havia sido divulgado por engano em setembro e deve ser confirmado nesta semana se o ministro decidiu não fazer alterações.
A punição definitiva do advogado Rogério Tolentino não foi concluída na última quinta-feira 8. A pena parcial passa dos cinco anos de prisão e multa de R$ 286 mil. Logo após o voto de Barbosa, o advogado de Tolentino foi à tribuna argumentar que seu cliente participou de apenas uma operação de lavagem, e não de 46 como os outros réus, e por isso sua pena deveria ser mais amena. A dúvida só foi esclarecida depois do intervalo, com a conclusão de que houve, de fato, 46 operações de lavagem de dinheiro.
Mesmo com o esclarecimento, os ministros não se manifestaram sobre a pena que deve ser aplicada ao advogado, o que será feito apenas nesta segunda-feira. Neste item, não haverá voto de contraponto do revisor Ricardo Lewandowski e de outros três ministros que absolveram Tolentino. Caso o voto de Barbosa prevaleça, a pena de Tolentino vai para dez anos, seis meses e dez dias de reclusão, além de multa de cerca de R$ 631,8 mil.
As penas votadas até agora são para os crimes de formação de quadrilha e corrupção de parlamentares. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, houve apenas o voto do relator da ação penal, Joaquim Barbosa, que fixou pena de cinco anos, três meses e dez dias de prisão mais 133 dias-multa de dez salários mínimos cada, cerca de R$ 345,8 mil. De acordo com a acusação da Procuradoria Geral da República, o Banco Rural foi responsável por emprestar R$ 32 milhões para o PT e para o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, além de contribuir para a distribuição das verbas a parlamentares.
Atraso no julgamento
Até o final deste mês, ao invés de realizar três sessões semanais do processo, o STF fará duas – nesta semana, hoje e quarta-feira. Além disso, três sessões tomarão o calendário da AP 470: o feriado de 15 de novembro, nesta semana, a posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente da corte e a posse do novo ministro, Teori Zavascki. Ele substituirá o atual presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, que se aposenta na próxima sexta-feira. Por isso, é possível que a conclusão da dosimetria das penas ocorra apenas em 2013.
Com informações da Agência Brasil
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