Dono da UTC e executivos da OAS podem ser soltos hoje
STF vai julgar os pedidos de habeas corpus de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e de dois executivos da construtora OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli; ministro Gilmar Mendes sinaliza que processo pode ser a primeira derrota do juiz Sérgio Moro na Lava Jato; na ação de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, ele disse que a prisão preventiva não poderia se transformar em execução de pena
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247 - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira os pedidos de habeas corpus de três empreiteiros presos na Operação Lava Jato, pelo juiz Sérgio Moro: Ricardo Pessoa, dono da UTC, e de dois executivos da construtora OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli.
Até agora, os pedidos de liberdade de empreiteiros investigados foram negados pelos ministros do STF, mas Gilmar Mendes sinaliza que o colegiado poderá mudar de postura.
Durante julgamento do habeas corpus de Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás também preso na Lava Jato, ele disse que a prisão preventiva não poderia se transformar em execução de pena.
"A mim me parece que estamos nos aproximando do limite em que a prisão preventiva se torna eventualmente (…) antecipação de execução", disse, Gilmar em sessão da segunda turma realizada em 17 de março.
Recentemente, a colunista Mônica Bergamo também disse que a possibilidade de a Corte revogar a prisão do empreiteiro da UTC é considerada grande: ‘Os ministros que integram a turma que julgará o caso --entre eles, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Zavaski-- são considerados "garantistas", ou seja, não admitiriam manter presa indefinidamente pessoa que ainda não foi julgada’.
O julgamento pode representar a primeira derrota do juiz Sérgio Moro na Lava Jato.
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