Dilma: 'nosso objetivo é manter a meta fiscal'

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247 - A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (11) que o objetivo do governo é "manter a meta" de superávit primário, hoje de 1,1% do PIB, mas disse que ainda não tem uma decisão final sobre o assunto. “Nosso objetivo é manter a meta. É isso que nós queremos. O Planejamento não está ainda colocando isso [uma eventual redução] de maneira nenhuma. A nossa decisão é manter a meta. Agora, a gente avalia sempre e vamos fazer todos os esforços para manter a meta”, afirmou, disse a presidente durante visita ao pavilhão brasileiro na Expo Milão.

O Ministério do Planejamento vai propor a Dilma a criação de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário (receitas menos gastos, fora despesas com juros) para absorver o efeito de queda na arrecadação de tributos que, neste ano, supera os 3% em termos reais, ou seja, descontada a inflação (leia aqui).

Dilma afirmou que o Brasil "precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer" e, por isso, sinalizou mais uma vez que deve vetar o aumento dos salários dos servidores do Judiciário, aprovado pelo Congresso.

"É impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer grande esforço para voltar a crescer", disse.

Para tratar do reajuste no Judiciário, Dilma se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, na terça-feira (7), durante escala que fez em Portugal antes de seguir para a Rússia. Segundo Dilma, o ministro "pleiteia que não haja veto", mas a medida é "impraticável".

Questionada sobre a situação do governo no Congresso, Dilma disse que não vê as derrotas como "rebeliões" contra o Planalto. "Eu não chamo de rebelião votação no Congresso. Há divergências, a gente perde umas e ganha outras", disse. "Se a gente for fazer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos", completou.

Na véspera da reunião em que chefes de Estado e de Governo dos 28 países que compõem a União Europeia irão decidir se a Grécia permanece ou não no bloco, Dilma afirmou, ainda em Milão, que espera que haja acordo.

"O que nós esperamos é que a Grécia feche o acordo com a União Europeia", afirmou. "Parece que o acordo está em bom andamento, pelo menos pelo que eu soube aqui. E espero que isso ocorra. Espero que a Grécia se mantenha na UE, que haja um acordo e que a Grécia, o mais cedo possível, saia dessa situação econômica, completou.

Abaixo a matéria do blog do Planalto:

Objetivo do governo é manter esforço fiscal previsto para 2015, afirma presidenta Dilma

governo fará todos os esforços para manter a meta fiscal prevista para este ano, de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sigla que representa a soma de todos os bens e riquezas produzidos no País em determinado período de tempo. A declaração foi dada pela presidenta Dilma Rousseff neste sábado (11), em entrevista coletiva concedida após visitar o Pavilhão Brasil, na Expo Milão 2015. A meta fiscal corresponde à economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.

“Nosso objetivo é manter a meta. É isso que nós queremos. O Planejamento não está ainda colocando isso [uma eventual redução] de maneira nenhuma. A nossa decisão é manter a meta. Agora, a gente avalia sempre e vamos fazer todos os esforços para manter a meta”, afirmou.

Grécia
A presidenta comentou ainda a questão da Grécia, afirmando acreditar no bom andamento das negociações com os credores. “Espero que a Grécia se mantenha na União Europeia, que haja um acordo e que o país saia, o mais cedo possível, dessa situação econômica”.

O parlamento grego deu, na sexta-feira (10), o aval para o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, negociar com os credores um novo pacote de ajuda financeira. Neste sábado, os ministros da economia do Eurogrupo devem se reunir, para analisar uma nova proposta do país para receber ajuda financeira.

Perguntada se a Grécia poderia receber auxílio do Novo Branco de Desenvolvimento dos Brics, a presidenta respondeu que o NBD começa com recursos que serão destinados ao próprio Brics. “Na sequência, ele abrirá para todos os outros países que quiserem. Mas não é agora”.

Congresso
Dilma Rousseff reafirmou a normalidade das relações entre o governo e o parlamento brasileiro, descartando a ideia de rebelião da base aliada. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências – ou a gente perde umas e ganha outras. Se a gente fizer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos. Eu não concordo que haja uma rebelião. Nós temos tido a aprovação de muitas coisas importantes e temos tido também desaprovações”.

Lembrou que, na democracia, se espera que haja debate. “Não tem como nenhum país do mundo achar que se aprova todas no Congresso, em qualquer país do mundo. Aliás, nos mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como nos Estados Unidos”.

Reajuste de servidores
De acordo com a presidenta Dilma, o governo está avaliando a possibilidade de veto ao aumento de 53% a 78,56% para servidores do Poder Judiciário, que foi aprovado pelo Senado no dia 30 de junho. “Porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquela proporção”, disse.

Pela proposta aprovada, o custo total do reajuste acumulado de 2015 a 2018 seria de R$ 25,7 bilhões. Após 2018, o custo adicional seria de R$ 10,5 bilhões por ano, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

“Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos em um momento em que o País precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer. Tem certos valores, certas quantidades de recursos, que algumas lei exigem e que são impraticáveis. O País não pode fazer face a isso”.

Além disso, ponderou, nenhum segmento do funcionalismo público está isolado dos demais. Há uma grande diferença entre os salários dos servidores do Judiciário e carreiras similares do Executivo. Atualmente já há um ganho a maior de até 60% em favor do Judiciário. Com a nova proposta de reajuste, essa diferença subiria para 170%.

“Você não tem somente um segmento pleiteando reajuste. Tem vários segmentos. Então, não é possível supor que qualquer do mundo hoje tem condição de dar reajuste de 70% a qualquer segmento do seu funcionalismo público”, concluiu.

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