Dilma nomeia “interventor” em Santo Antônio e Jirau

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A condição de “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) valeu a Dilma Rousseff a sua indicação, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como candidata da situação nas recentes eleições presidenciais. Agora instalada no Palácio do Planalto, sede do poder Executivo federal, ela demonstra certa preocupação com a sua “prole”, especialmente com os tumultos ocorridos nos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Embora exista um monitoramento por parte da segurança institucional, Dilma preferiu tratar o assunto por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e escalou o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República para tratar de perto a questão.

Gilberto Carvalho já assumiu o posto de “interventor federal”. Com bom trânsito e manteve conversas com os movimentos sociais na última semana, preocupado com a possibilidade de uma reação em cadeia que possa paralisar as obras em um setor estratégico para o governo, que é o de geração de energia.

Depois da revolta que parou a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, na tarde de quinta-feira (24) foi a vez dos trabalhadores da Usina de São Domingos, em Mato Grosso do Sul, se revoltarem. Houve tumulto entre os trabalhadores contratados para as obras da usina, no limite dos municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo. Os seis pavilhões usados como alojamento foram incendiados.

Os trabalhadores queimaram ainda o centro ecumênico, o refeitório, a guarita e uma sala de informática que os funcionários usavam para manter contato com as famílias.

"Não se pode ter nas obras do PAC condições análogas à escravidão", disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). "É preciso que o governo fiscalize e que cumpra o que nós vamos acordar nessa reunião. Do contrário, podemos ter uma reação em cadeia", disse Patah ao defender que não acredita em ações coordenadas dos trabalhadores, mas que teme um "efeito dominó".

A reação em cadeia é muito provável, na opinião dos sindicalistas, porque os problemas trabalhistas que afetam os canteiros de obras de Jirau, Santo Antônio e São Domingos são parecidos.

"Os problemas têm a mesma origem. São trabalhadores em péssimas condições de trabalho. Existem situações discriminatórias de trabalhadores que exercem a mesma função. É necessário que haja um tratamento mais isonômico entre trabalhadores contratados pelas empreiteiras e aqueles contratados pelas empresas terceirizadas. São pessoas que largam suas vidas, suas famílias, e vão trabalhar para o crescimento do país. Não podem ser tratados como escravos", destacou Patah.

A Eletrosul Centrais Elétricas S.A., responsável pela construção da usina em Mato Grosso do Sul, informou, por meio de nota, que o quebra-quebra no canteiro de obra foi causado por um grupo isolado de trabalhadores contratados pelo consórcio construtor, composto pelas empresas Engevix e Galvão. Os trabalhadores disseram que estão descontentes por causa de pendências trabalhistas.

As obras da Usina Jirau, em Porto Velho, estão paradas há mais de uma semana, desde o início dos conflitos que destruíram os alojamentos. A Usina Santo Antônio também passa pela mesma situação.

Patah afirmou que participará da reunião, na terça-feira, com Gilberto Carvalho, e que as centrais sindicais querem também conversar com o representante do Ministério Público do Trabalho. O encontro com o Ministério Público ainda não está confirmado.

As centrais também adotaram a estratégia de conversar com as empresas. No início da semana, uma das empresas do consórcio de Jirau, segundo Patah, admitiu que empresas contratadas para fornecer alimentos e remédios aos trabalhadores estariam cobrando preços abusivos dos trabalhadores, que eram obrigados a comprar somente dessas empresas.

Reunião na terça-feira

Com objetivo de evitar conflitos como os que ocorreram no canteiro de obras da Usina Jirau, no Rio Madeira (RO), o governo começa a negociar na próxima semana um pacto na área da construção civil com as principais centrais sindicais e representantes das empresas do setor. A informação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A primeiro reunião está marcada para a próxima terça- feira (29).

“Há alguns procedimentos equivocados das empresas, há problemas de relação de trabalho, há problema de alojamento, há problemas de alimentação. Enfim, o que nós queremos é que as empresas façam um pacto com os sindicatos e com o governo para dar o tratamento adequado aos trabalhadores”, disse, antes de participar do evento comemorativo dos 20 anos da Força Sindical, na quinta-feira, em São Paulo.

Carvalho afirmou que cobrará das empresas melhores condições de trabalho, mas pedirá às centrais sindicais que se comprometam em estabelecer representações unificadas dos trabalhadores em cada canteiro de obra. “Estamos entendendo também que as disputas locais estão ajudando a fermentar esse processo. Há disputa entre as centrais, disputa por base sindical. Há uma crise de representação”.

O ministro disse ainda que o pacto irá servir para que o país se previna de eventuais transtornos nas obras de construção civil da Copa do Mundo, em 2014. “A ideia do pacto é exatamente prevenir para que não haja, em relação as obras da Copa, eventuais atrasos. [Pedimos] condições de trabalho, condições salariais, condições de alojamento para os trabalhadores e compromisso das centrais em dialogar com as empresas”.

O ministro espera que o governo consiga um pacto semelhante ao que feito em 2009, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, negociado com o setor sucroalcooleiro.

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