Deputados do PSOL apresentam projeto para defender moradores de rua durante epidemias
Segundo o site oficial da deputada Taliria Petrone do PSOL, “o projeto entende que essas pessoas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitadas mesmo nos momentos de crise”
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247 - Diante da vulnerabilidade das pessoas em condição de rua com o coronavírus, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) com o colega de bancada deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentaram, nesta quarta-terça-feira (18), um projeto de lei (PL) que visa proteger os moradores de rua durante pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário. Segundo o site oficial da deputada do PSOL, “o projeto entende que essas pessoas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitadas mesmo nos momentos de crise”.
“Diante da necessidade de isolamento será incentivado que as pessoas em situação de rua, dentro do respeito a sua autonomia, busquem familiares e amigos com residência fixa e/ou utilizem serviços de acolhimento temporários disponibilizados pelo poder público ou por entidades assistenciais ou filantrópicas com condições de atender as necessidades sanitária derivadas da pandemia ou epidemia”, ressalta no PL.
Na proposta, é prevista a proibição do isolamento compulsório, salvo nos casos de recusa de tratamento adequado daqueles que, em apresentando sintomas, tenham testado positivo para o vírus, assim como os de seu contato direto. “Neste caso, o poder público é obrigado a realizar a condução e o isolamento respeitando a dignidade e o direito de todos os envolvidos”.
O projeto determina, ainda, que “nenhum atendimento de saúde ou de assistência social pode ser negado por falta de comprovante de residência”.
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