Denúncias de violações de direitos humanos crescem 77%
Número de denúncias feitas por meio do Disque 100 alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano; ministra Maria do Rosário diz que incremento não significa, necessariamente, aumento dos casos, mas que as violações "não ficam mais invisíveis"
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Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. "Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço", disse.
Ela destacou, no entanto, que o incremento não significa, necessariamente, aumento dos casos de violência no país, mas indica que as violações de direitos humanos "não ficam mais invisíveis". "Isso comprova que o Brasil se importa e que qualquer pessoa que sofra uma situação desse tipo sabe que não é justo e que ela pode denunciar", acrescentou.
A ministra ressaltou que as denúncias são importantes porque as vítimas precisam de atendimento e porque elas contribuem para que os agressores não fiquem impunes. Maria do Rosário enfatizou que nenhuma denúncia fica "esquecida no sistema" e que todas são encaminhadas a autoridades locais da rede de assistência, como conselhos tutelares – no caso de violações contra crianças, ministérios públicos e órgãos de segurança pública.
Segundo o balanço, as denúncias de violações contra idosos foram as que mais aumentaram: 199%. Passaram de 7.160, em 2011, para 21.404, em 2012. No entanto, as denúncias contra violação a crianças e adolescentes ainda é a maior do levantamento: 120.344.
Em 2012, foram realizadas 7.527 denúncias contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais; 7.257 denúncias sobre pessoas com deficiência, 489 sobre população de rua e 2.742 denúncias sobre outras categorias, como população carcerária.
Desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operacionalizado pelo governo federal, o Disque 100 recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em todo o país.
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