Defesa tenta mais uma vez libertar Cachoeira
Advogado Márcio Thomaz Bastos entrou nesta quarta-feira no STF com mais um habeas corpus a favor do bicheiro; pedido é para que seja cassada a liminar do ministro Gilson Dipp, do STJ, que anulou a decisão do desembargador Tourinho Neto, favorável à soltura de Cachoeira
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Fernando Porfírio _247 – O advogado Márcio Thomaz Bastos entrou nesta quarta-feira 27, no Supremo Tribunal Federal, com mais um habeas corpus a favor do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A defesa se rebela contra liminar do ministro Gilson Dipp, do STJ. A medida suspendeu decisão do desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), favorável à soltura de Cachoeira.
Embora a decisão de Tourinho Neto não tenha surtido efeitos práticos, por força de um segundo mandado de prisão expedido pela 5ª Vara Criminal de Brasília e mantido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a defesa de Cachoeira considera que a decisão do ministro do STJ deve ser cassada para que volte a vigorar a liminar concedida pelo desembargador do TRF-1.
"Em primeiro lugar, não se trata aqui de simples manutenção de custódia, mas de sua decretação", diz a defesa no pedido. "Afinal, o efeito prático da liminar deferida pelo douto ministro apontado como coator nada mais é que fulminar a liberdade do paciente, que havia sido garantida em segunda instância".
MTB sustenta que a decisão de Tourinho Neto baseou-se na existência de "alterações substanciais no panorama global da causa" desde a última decisão do STJ desfavorável a Cachoeira.
Entre tais "fatos novos" estariam a transferência de Cachoeira da Penitenciária de Segurança Máxima de Mossoró (RN) para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF). De acordo com a defesa, a mudança não produziu qualquer repercussão negativa na sociedade ou no andamento do processo.
A defesa pede liminar para suspender a decisão do ministro do STJ. Segundo o advogado, Gilson Dipp "de forma extravagante" ressuscitou a prisão de Cachoeira por meio da liminar.
MTB destaca que Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro, "há quase 120 dias privado do convívio com seus três filhos pequenos – um de 12, outro de 9, e a mais nova de apenas 6 anos de idade".
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