Decreto de Bolsonaro sobre cavernas favorece mineradoras e pode facilitar novas pandemias
Medida do governo federal é contestada por especialistas e tem "impactos incalculáveis" na biodiversidade brasileira
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Brasil de Fato, 247 - O governo chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou e reduziu a proteção de todas as cavernas do país, incluindo as de máxima relevância, que são as de maior valor ecológico. A mudança foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (12).
O decreto presidencial é criticado por pesquisadores, especialistas e entidades ambientalistas por facilitar o licenciamento de obras e atividades potencialmente lesivas às cavernas brasileiras. A medida pode levar à destruição de centenas de grutas em todo o país e de milhares de espécies que vivem nesses ambientes.
De acordo com o presidente da SBEQ, ou Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (morcegos), Enrico Bernard, há também o risco do surgimento de novas epidemias e pandemias como a do coronavírus com o desabrigo de populações desses mamíferos que vivem em ambientes cavernosos isolados.
"Toda vez que você destrói habitats, você coloca os animais daqueles locais em situações de estresse. A destruição de habitats junto com o estresse pode mexer com o sistema imunológico desses animais. Isso aumenta a possibilidade de que vírus e outros patógenos que estejam no local possam se manifestar de uma maneira mais ressaltada", disse Bernard, em entrevista ao Brasil de Fato.
"Não é diferente quando você destrói cavernas que têm populações de morcegos. Quanto mais cavernas você destrói, mais você está expondo os morcegos que moravam dentro daquela caverna a situações de estresse e eles têm que procurar novos habitats, novos locais para se abrigar. Isso pode, sim, aumentar a possibilidade de transmissão de eventuais patógenos que essas populações possam carregar", explicou.
O texto ainda autoriza intervenções em qualquer tipo de caverna, inclusive as de relevância máxima, para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública. Segundo Bernard, que leciona na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a redação do decreto atende aos interesses de grandes empresas de mineração.
"A origem da redação desse decreto presidencial é muito nebulosa porque essa não foi uma discussão que passou pelos órgãos técnicos a relacionados a cavernas, não passou pela sociedade civil. Ela partiu de onde? Essa é uma pergunta tem que ser feita, não é?", questionou.
Bolsonaro defende decreto
Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira, 18, decreto do governo.
"Esse decreto chama-se decreto das cavidades. Se tem buraco de tatu aqui, se tem distância de 10, 20 metros, não pode fazer nada. Então não pode fazer nada no Brasil todo. Nós amenizamos essa questão aqui. Para o Brasil poder crescer, pô", disse a apoiadores.
"Esse decreto vai ajudar muito em Minas Gerais", disse ainda.
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