Damares desliga membros do movimento negro de conselho um dia após pedido de impeachment
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, cancelou os mandatos de sete pessoas ligadas a movimentos ligadas à Coalizão Negra por Direitos, que protocolou na quarta-feira (12) um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quinta
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247 - A ministra Damares Alves, que comanda a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, desligou sete pessoas ligadas ao movimento negro de um conselho ligado à pasta um dia depois de ativistas protocolarem na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro.
A portaria que cancelou os mandatos de sete pessoas integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), um dia após o pedido de impeachment ter sido entregue pela Coalizão Negra por Direitos. Os membros desligados do conselho são ligados a movimentos que integram a Coalizão.
Em nota, o Ministério da Mulher justificou que destituiu os integrantes por estarem no quarto mandato consecutivo, o que não é permitido, segundo o órgão. “A Secretaria Nacional de Promoção de Igualdade decidiu anular os mandatos viciados com base na Súmula 473 - 'A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial'”, informou.
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