Cracolândia na mira de desembargador
Em iniciativa pioneira, Antonio Carlos Malheiros leva Judicirio a descer do pedestal e encarar a realidade da Cracolndia. Posto de atendimento na regio ter juzes, defensores pblicos e promotores
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Fernando Porfírio_247 - Há um homem disposto a enfrentar o desafio de levar justiça a uma região da capital paulista onde não há lei e sobra negligência, abandono e degradação. A Cracolândia, nas redondezas do bairro da Luz, bem ao lado da Sala São Paulo e do Museu da Língua Portuguesa, entrou na mira do desembargador Antonio Carlos Malheiros como se justiça fosse um bem mais importante que saúde pública para a legião de viciados que ali perambula em busca de drogas.
Bem nascido, filho de advogado e desembargador, ex-seminarista jesuíta, e interlocutor diário do arcebispo de São Paulo, dom Odílio Scherer, Antonio Carlos Malheiros, conhecido como Totó, por uns, e ACM, por outros é um daqueles juízes incansáveis que nunca está satisfeito com seu ofício de julgar, condenar e absolver. Sempre guarda uma nova ousadia.
Nas horas vagas se contentava em ser contador de histórias voluntário da Associação Viva e Deixe Viver, que treina leitores para crianças internadas em 87 hospitais do país. Atua nesse projeto desde 1997. “Esqueço tudo quando estou com o livro aberto no colo, contando histórias que ajudam a enfrentar horas difíceis. E, geralmente, termina em gargalhadas”.
Agora decidiu que é hora do Judiciário descer do pedestal e sair às ruas para conhecer a realidade de um exército de quase 2 mil viciados em crack. Numa iniciativa inédita e pioneira, o desembargador resolveu se envolver diretamente no combate ao crack. Um posto de atendimento para definir a internação compulsória de crianças e adolescentes viciados será instalado na região conhecida como Cracolândia.
O desembargador afirma que a ideia do projeto é fiscalizar se os direitos das crianças e aos adolescentes, garantidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estão sendo devidamente cumpridos. De acordo com Malheiros, para isso estarão presentes na Cracolândia não apenas juízes, mas defensores públicos e promotores de justiça.
Em princípio, as equipes de trabalho vão tentar convencer as crianças e os adolescentes com dependência química a se tratarem nos postos de saúde disponibilizados pelo Poder Público.
“Não haverá, salvo casos absolutamente excepcionais, a internação compulsória [para tratamento]. Isso [ocorrerá] somente quando percebermos que há necessidade de adotar uma medida de proteção, quando houver risco iminente à criança e ao adolescente”, acrescentou Malheiros.
Segundo o desembargador, muitas vezes essas crianças têm problemas familiares, o crack surgiu para elas como um substituto dos vínculos sociais. “É um direito dessas criança o poder público se voltar para elas, abrigá-las, fornecer atividades e apoio psicológico”.
Malheiros destacou que é contra a internação compulsória. “Ela [internação compulsória] ocorrerá somente quando a criança e adolescente estiverem colocando a sua vida ou dos outros em evidente situação de risco. Nesse caso, na falta da mãe e do pai, compulsoriamente nós vamos decidir pela internação”, disse o desembargador.
“A proposta é conhecer a situação da criança. Ela será beneficiada porque vamos procurar os dois lados dessa questão, do menor e da família. Com isso, teremos condições de decidir se encaminhamos a criança para um abrigo, para uma clínica, ou até se tem condições de voltar para casa”, afirma o desembargador.
Uma equipe móvel vai circular pelas ruas para entrevistar os jovens e avaliar o que pode ser feito para ajudá-los. “Vamos ouvir as crianças e os adolescentes para saber quem são, de onde vêm e onde estão as suas famílias”, explicou Malheiros. Com as informações, o Judiciário poderá tomar, com mais rapidez, medidas para auxiliar os menores em suas necessidades.
“Vamos exigir vagas [nos centros de recuperação de dependentes químicos], exigir qualidade na prestação dos serviços e evitar, mesmo que não haja resistência das crianças e adolescentes, a internação. O tratamento em meio aberto é nossa pretensão”, destacou.
Antonio Carlos Malheiros é professor de três universidades, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi presidente por dois mandatos e hoje é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Mas diz que se sente mais à vontade quando está nas ruas ou em alguma instituição ajudando a quem precisa.
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