CPI, PF e MP formam “aliança poderosa” contra o Carf
"CPI dos Zelotes, na qual muitos senadores não quiseram apostar, decolou esta semana", afirma Tereza Cruvinel, colunista do 247, noticiando que policiais federais, técnicos da Receita e do Ministério Público serão cedidos à comissão para auxiliar a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); pedido do senador José Pimentel (PT-CE) da lista das pessoas físicas e jurídicas que devam mais de R$ 100 milhões em impostos "alavancará a nova ofensiva de investigações", avalia a jornalista
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A CPI do CARF, ou dos Zelotes, na qual muitos senadores não quiseram apostar, decolou esta semana. Mais importante que as convocações aprovadas foi a aliança operacional firmada com o procurador Frederico Paiva, o delegado federal Marlon Cajado e suas equipes.
O Ministério Público e a Polícia Federal vêm encontrando dificuldades junto ao Judiciário, que tem negado pedidos de prisão, levantamento do sigilo e novas escutas e interceptações eletrônicas de suspeitos e investigados. Agora a CPI poderá funcionar como um atalho, determinando providências para as quais tem competência. Policiais federais, técnicos da Receita e do MPF serão cedidos à CPI para auxiliar a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
As convocações começaram a ser aprovadas esta semana. Já foram chamados a depor o procurador-chefe da Fazenda Nacional no CARF, Paulo Riscado, outro provável aliado; o procurador da República Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes; o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana; o presidente do CARF, Carlos Barreto; a vice-presidente do CARF, Maria Tereza Martínez López; o conselheiro Paulo Roberto Cortez e Leonardo Manzam, genro do ex-secretário Otacílio Cartaxo e ex-conselheiro também sob investigação.
Nesta quarta-feira, a CPI aprovou a convocação de representante da Opportunity Gestora de Receitas Ltda, empresa do grupo Daniel Dantas, que fez pagamentos suspeitos à empresa SGR, uma das consultorias que intermediavam pagamentos aos conselheiros que vendiam sentenças favoráveis à redução de dívidas tributárias de grandes empresas, bem como seus representantes.
Outro requerimento aprovado, que alavancará a nova ofensiva de investigações, foi o do senador José Pimentel, pedindo à Receita o fornecimento da lista de todos as pessoas físicas e jurídicas que devam mais de R$ 100 milhões em impostos.
A assessoria de imprensa do Opportunity entrou em contato com o 247 após a publicação dessa matéria. Segue abaixo a íntegra da carta enviada ao portal:
São Paulo, 28 de maio de 2015
Para: Leonardo Attuch - diretor/editor
Tereza Cruvinel - editora do blog Tereza Cruvinel
Prezados senhores,
Artigo de Tereza Cruvinel "CPI, PF e MPF: aliança poderosa contra o Carf", editado nessa quinta, 28/5, no Brasil 247, cita o Opportunity e Daniel Dantas.
Por isso, é preciso esclarecer que:
1) A SGR prestou assessoria sobre normas contábeis e societárias ao Opportunity em 2009.
2) O processo n.º10768.003622/2002-41 foi julgado pelo CARF, dois anos depois, em 2011, e não contou com a atuação da SGR.
3) O recurso do Opportunity ao CARF foi para obter o reconhecimento do crédito fiscal de R$ 207.974,57. O CARF reconheceu parcialmente o pedido do Opportunity (R$ 45.940,57).
4) A decisão dos embargos de declaração no julgamento do CARF se deu por unanimidade dos julgadores.
5) É inconcebível a suspeita de que o Opportunity teria contratado, em 2009, qualquer assessoria por R$ 200.000,00, em valor bruto, (equivalente ao valor líquido de R$ 177.700,00) para obter, em 2011, o reconhecimento parcial de crédito fiscal de R$ 45.940,57.
É inconcebível também que o presidente da Opportunity Gestora tenha sido o único convocado a ir à CPI já que a gestora sequer faz parte da lista de empresas (74) com processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), conforme destaca o noticiário (ler abaixo).
O Estado de S.Paulo - 28 de março de 2015
Bancos e grandes empresas são alvo da investigação em 'tribunal' da receita
"Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante de alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobrás, Camargo Corrêa e a Ligth, distribuidora de energia do Rio. " (...)
O Globo - 29.03.2015
Operação Zelotes investiga mais empresas e bancos, diz jornal
"Uma lista com nomes de empresas, bancos e pessoas investigadas na Operação Zelotes, da Polícia Federal, foi divulgada no último sábado pelo jornal "O Estado de S.Paulo". A operação investiga fraudes em processos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Segundo o jornal, grandes companhias do país dos mais diversos setores da economia estão sob investigação, como os bancos Bradesco, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e a BR Foods, de alimentação."
Folha de S.Paulo - 31 de março de 2015
PF inclui Petrobras e partido PP em investigação sobre fraude fiscal
"A lista de empresas com processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) investigados sob suspeita de terem sido manipulados inclui estatais, grandes companhias de diferentes setores e até partido político.
Os investigadores apuram indícios de irregularidades em 74 processos (veja quadro abaixo)." (...)
O Estado de S.Paulo - 1.4.2015
Partido Progressista e TIM fazem parte da lista de investigados da Receita
"A Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga o envolvimento até do Partido Progressista (PP) no esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão que funciona como uma espécie de 'tribunal' para julgar recursos de contribuintes em débito com a Receita. A lista completa de contribuintes sob suspeita inclui outras 73 pessoas físicas e jurídicas, entre elas gigantes do setor privado, como a telefônica TIM, o frigorífico Avipal e a construtora Via Dragados." (...)
O Estado de S.Paulo - 8.4.2015
Fazenda abrirá processos contra empresas da Zelotes
"O Ministério da Fazenda, por meio da Corregedoria-Geral, deve abrir processos contra as empresas citadas na Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)." (...) "Como revelou o Estado, entre as empresas estão Petrobrás, Embraer, Gerdau, RBS, Ford, Mitsubishi e os bancos Santander, Safra, Bradesco e Boston." (...)
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