Contra Dilma, Gilmar suspeita até da Gerdau

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247 - O ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas. O total doado pelas companhias ultrapassa os 10,6 milhões de reais.

Cada empresa pode doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos casos analisados, o cálculo feito pelo gabinete de Gilmar Mendes aponta que o total foi descumprido. Por isso ele fez o pedido de mais detalhes à Receita Federal. Em despacho com data de sexta-feira, o ministro cobra os números com "máxima urgência", dados os "fortes indícios de descumprimento do limite para doação".

Abaixo texto de Fernando Brito, do Tijolaço:

Doação “irregular” a Dilma foi igual às feitas a Aécio e a Eduardo/Marina

Ficamos sabendo pelo Estadão que o principal “senão” feito pelo TSE é a doação da Gerdau Aços Especiais à campanha de Dilma – R$ 5 milhões – o que estaria em desacordo com o limite de 2% do faturamento da empresa.

Diz o jornal:

“Em despacho na noite dessa sexta-feira, 5, Gilmar Mendes pede à Receita Federal com urgência dados sobre o faturamento bruto da Gerdau Aços Especiais e mais quatro empresas: Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações, Ponto Veículos e Minerações Brasileiras Reunidas. Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milhões, somando a destinação de dinheiro ao Diretório Nacional do PT com doações diretas feitas à Dilma Rousseff e ao Comitê financeiro para a Presidência da República. “

Duas repórteres para escrever a matéria e não têm a capacidade de pesquisar na internet as coisas mais básicas?
Como sou um velhinho generoso, ajudo as meninas.

O faturamento da Gerdau, ano passado, foi de “apenas” R$ 40 bilhões, ela poderia, em tese ter doado R$ 800 milhões.

Mesmo que possa ser a empresa X ou Y do grupo a doadora, R$ 5 milhões cabem com folga em qualquer 2% que se calcule.

A menos que…. ah, sim, o que esteja excedendo o limite seja o total de doações feitas pela Gerdau a candidatos.

E eles doaram “pra dedéu”, meninas, para gregos e troianos nesta campanha…

Querem só alguns exemplos, tirados da página oficial do TSE?

O comitê financeiro de Aécio Neves, por exemplo, recebeu os mesmos R$ 5 milhões, como consta dos recibos C45000800000BR000083 e C45000800000BR000218, devidamente registrados no TSE. E o comitê presidencial do PSB recebeu R$ 4 milhões, registrados no recibo C40000800000BR000052. A unica diferença existente é meramente formal, a doação ser feita ao candidato ou ao comitê financeiros do candidato, uma vez que só este pode realizar despesas.

Ou será que foi o segundo megadoador listado, a Minerações Brasileiras Reunidas, que faturou, em 2012 (2013 não achei rapidamente na web) R$ 735 milhões?

Engraçado, porque a MBR também doou R$ 460 mil para o PSDB Nacional, mais R$ 440 mil para o DEM, mais R$ 500 mil para o PSDB de Minas, além de R$ 500 mil para a direção nacional do PSB de Eduardo campos e Marina Silva.

Já a outra empresa apontada como suspeita, a Solar Participações SA, doou, entre outros, para o senador Pedro Taques, paladino da moralidade, e nada menos que R$ 500 mil, pelo recibo 000120300000MT000198 e para o tucano Tasso Jereissati, que levou muito mais que a candidata petista: nada menos que R$ 1,5 milhão, pelo recibo 004560500000CE000015. E o PDDB nacional também ganhou: R$ 575 mil , nos recibos P45000200000BR000362 e P45000200000BR000150.

Paro por aqui, mara não enfadar meus parcos leitores.

Se a razão é ter-se excedido o limite legal, é obvio que a culpa não pode caber ao candidato, mas à empresa.

Imagine o prezado amigo ou a dileta amiga recebendo uma doação e dizendo ao doador: quero uma cópia de seu imposto de renda, antes de aceitar.

- O quê?

- Sim, é que preciso saber se estou dentro de seu limite de faturamento e você vai me dizendo aí para quem mais você doou…

- Como?

- Lamento, se você não fizer isso, eu recuso sua doação.

- Hã?

- Hã, nada, vai me passando o seu balancete aí, senão dê o fora.

Porque se a responsabilidade pelo suposto “excesso” é do candidato, é de todos os candidatos e comitês que receberam doações.

Qual deles vai ser “culpado”?

Quem sabe tiram no palitinho?

Francamente, é com isso que os tais “técnicos do TSE” e Gilmar Mendes querem anular o voto da população e “melar” as eleições?

Ah, menos, não é?

Até para ser golpista é preciso trabalhar mais um pouquinho…

PS. O Comitê Financeiro da campanha de Dilma fez um esclarecimento, que reproduzo abaixo. Certinho, bonitinho, como compete a um Comitê Financeiro. o problema do PT não é a contabilidade, é a política.

Nota à imprensa

Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:
1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;
2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;
3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;
4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais – gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final – ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;
5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;
6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação “Com a força do povo” que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada.
Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff

 

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