Conrado Hübner Mendes: que o TSE seja coerente com Barroso e não vá bailar com Fux
O jurista e professor da USP cobra uma postura mais crítica do presidente do STF, Luiz Fux, sobre os questionamentos sem provas de Jair Bolsonaro acerca da lisura do sistema eleitoral brasileiro e cita como exemplo a postura do ministro Luís Roberto Barroso
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247 - Em sua coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, o jurista Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, critica a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de não ter uma postura mais dura em relação aos questionamentos sem provas de Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
"Na abertura do semestre judicial, Luiz Fux embarcou naquela valsa cor-de-rosa. Seu discurso cometeu o pecado de supor ser Bolsonaro espécime invertebrado do centrão. 'Nunca é tarde para o diálogo e para a razão. Sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país... Palavras voam; ações fortificam.' Palavras voaram mesmo, aguardamos as ações", destaca o jurista.
"Fux, ao estilo de seu antecessor, pela enésima vez, convida Bolsonaro para uma confraternização de Poderes onde se possa fazer negociação de constitucionalidade. Isso não tem nada a ver com controle de constitucionalidade numa separação de Poderes, defendida nas cartilhas de direito constitucional moderno", continua.
O professor destacou que "Luís Roberto Barroso, horas mais tarde, na fala judicial mais empolgante da história recente, abriu o semestre do Tribunal Superior Eleitoral sem cerimônias. 'O discurso de que ‘se eu perder houve fraude’ não aceita a democracia. (...) Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódio e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática.' Suas palavras rejeitaram o costumeiro autoelogio judicial e anunciaram medidas concretas".
"O futuro dirá se atuais ministros do TSE entenderam a gravidade das palavras de Barroso e terão coragem política e refinamento jurídico para levar isso adiante. Ou se preferem bailar com Fux, na melhor tradição constitucional brasileira", acrescenta.
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