Comportamento de Bolsonaro na pandemia caracteriza crime de responsabilidade, afirma Pedro Serrano
O advogado é favorável ao impeachment: “Nós temos, talvez, o maior atentado possível, que é ao direito à vida e à saúde da população, através de condutas e omissões do Executivo”
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Revista Fórum - O advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tem convicção de que o comportamento de Jair Bolsonaro, especialmente durante a pandemia do coronavírus, caracteriza crime de responsabilidade. Com isso, pelo menos do ponto de vista jurídico, o impeachment do presidente se justifica.
“Para haver crime de responsabilidade no plano jurídico tem que haver um atentado contra a Constituição. A agressão à nossa Constituição é tão intensa, é um atentado, o que caracteriza crime de responsabilidade, pois não se trata de mera inconstitucionalidade ou mera ilegalidade”, analisa Serrano.
“Nós temos, talvez, o maior atentado possível, que é ao direito à vida e à saúde da população, através de condutas e omissões do Executivo, desde o começo da pandemia do coronavírus. Eu não conheço conduta que possa ser mais grave do que essa. E, agora, com essa questão da vacina, se repete, de forma muito intensa. Veja o que houve em Manaus, talvez o ápice disso tudo”, destaca o advogado.
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