Comissão da OEA notifica governo Bolsonaro a dar proteção aos ianomâmis
A OEA (Organização dos Estados Americanos), através da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), notificou o governo Bolsonaro a tomar providências, no prazo de no máximo 15 dias, para assegurar a vida dos indígenas ianomâmis e iecuanas no curso da pandemia do novo coronavírus
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247 - Uma comissão da OEA advertiu o governo brasileiro no sentido de tomar providências para assegurar a saúde dos povos ianomâmis e iecuanas. Em trecho do comunicado, a comissão afirmou: “a comissão considera que, a partir do parâmetro 'prima facie' [à primeira vista] aplicável ao mecanismo de medidas cautelares, os direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde dos membros dos povos indígenas Yanomami e Ye'kwana eles estão em uma situação de grave risco."
A reportagem do portal Uol destaca que “a comissão acolheu uma manifestação feita pela Hutukara Associação Yanomami e pelo CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) que solicitaram, em 16 de junho, que o governo brasileiro fosse instado a promover a retirada de todos os garimpeiros que operam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, entre outras medidas necessárias para impedir o alastramento da Covid-19. Segundo as entidades, os garimpeiros funcionam como vetores de transmissão do novo coronavírus dentro do território indígena.”
A matéria ainda sublinha que “até a noite desta segunda-feira (20), o levantamento oficial do governo indicava 280 casos confirmados e quatro mortes por covid-19 no distrito sanitário ianomâmi. Após a comunicação feita pelas entidades brasileiras - assinada pelo presidente da Hutukara, Dario Kopenawa, e pelo presidente do CNDH, o defensor público da União Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira -, a CIDH solicitou informações ao governo brasileiro, que respondeu em 23 e 25 de junho.”
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