Começa campanha para definir lista tríplice para a PGR

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Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual

Contrariando a tendência dos últimos anos, em que tem sido praxe o procurador-geral da República ser indicado para exercer um segundo mandato, a disputa pela indicação para novo titular do cargo tem tudo para esquentar. O atual mandato de Rodrigo Janot se encerra em agosto.

Como parte do processo, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) realiza nesta segunda-feira (29), em Brasília, um debate entre os quatro candidatos à vaga – que está sendo aguardado com expectativa por representantes do Ministério Público de todo o país. Um deles é o próprio Janot, que defenderá sua recondução. Os demais nomes são os procuradores Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge – um deles, portanto, será excluído da disputa.

O encontro pretende ser o primeiro de uma série de três organizados pela ANPR, e tem como objetivo nortear a elaboração, por meio de decisão dos próprios procuradores, da lista tríplice a ser elaborada pela entidade para encaminhamento à presidenta Dilma Rousseff.

A disputa já está num nível de acirramento acima da média. Primeiro por conta da politização em torno de especulações sobre a conduta do atual procurador-geral no encaminhamento dos nomes de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF). E também em razão dos ataques proferidos pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra Janot.

Cunha e Calheiros são investigados na operação da Polícia Federal e o procurador de ter incluído seus nomes apenas para agradar o Palácio do Planalto, de olho num segundo mandato. E chegaram a propor a elaboração de uma proposta legislativa que proibisse a reeleição para o posto máximo da PGR.

Conhecidos
Os outros candidatos são antigos opositores do procurador-geral. Carlos Frederico Santos é considerado o maior crítico de Janot, com quem tem em comum apenas o fato de também ter presidido a ANPR.

Janot é mais ligado aos procuradores, que oficiam em primeiro e segundo grau, do que aos subprocuradores, que trabalham no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, estes mais ligados a Frederico Santos.

Este tem como trunfo para a disputa, o fato de ter vencido a eleição de maio passado para uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), prometendo manter independência da administração atual da PGR. Na ocasião, o candidato de Janot, o subprocurador Nicolao Dino, ficou em terceiro lugar e o resultado foi considerado uma derrota política para Janot – o CSMP é tido como órgão administrativo máximo do MPF e é este colegiado que define todas as questões administrativas da carreira.

Mario Luiz Bonsaglia, por sua vez, foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atuou como vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). É bem quisto entre os colegas e conhecido como um procurador que busca sempre o aprimoramento do MP. Dentre suas ações no conselho, Bonsaglia trabalhou na uniformização de inspeções em estabelecimentos prisionais.

Já Raquel Dodge apresenta-se como candidata ao cargo pela segunda vez (ela tentou em 2013, mas ficou de fora da lista tríplice da ANPR). Dodge coordena a câmara criminal da PGR. Detentora de título de mestrado pela Universidade de Harvard, é conhecida pelo preparo técnico e detalhe nos pareceres aos quais se dedica. Além disso, é uma procuradora que atua intensamente contra o trabalho escravo.

Foi Raquel a responsável pela denúncia de 38 pessoas na Operação Caixa de Pandora, que terminou levando à prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. A procuradora conta como vantagem o fato de existir um lobby influente para que o Ministério Público venha a ser comandado por uma mulher – o que seria inédito.

Indicação

De acordo com o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, o objetivo do evento da próxima segunda-feira é "facilitar a preparação dos candidatos e proporcionar um debate sadio de ideias."

A iniciativa, segundo ele, atende a pedido feito pelas associações dos demais ramos do MPF por uma maior participação no processo de escolha do chefe da instituição. A campanha para a lista tríplice, informou Cavalcanti, vai até o dia 4 de agosto e a eleição será realizada no dia seguinte, sendo que podem votar tanto membros do MPF ativos como os inativos, associados à ANPR.

O cargo de PGR é de livre indicação do presidente da República. Ou seja: a presidenta Dilma poderá acolher algum nome da lista, mas também pode preferir indicar outro procurador que não conste na relação. Depois da decisão de Dilma, o indicado ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal.

A lista tríplice da ANPR passou a ser instituída a partir de 2001, depois de movimento feito pelos procuradores, mas só começou a ser levada em conta em 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Claudio Fonteles para a PGR. Depois disso, todos os candidatos ao cargo saíram da lista.

O debate a ser realizado na ANPR poderá ser assistido de todo o país por internautas, no endereço eletrônico www.anpr.org.br/debate2015

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