Coligação tem 10 dias para indicar substituto de Campos. Será Marina?

O Tribunal Superior Eleitoral, comandado pelo ministro Dias Toffoli, esclareceu que, em caso de morte de candidato, os partidos têm prazo de dez dias para fazer substituição. Com a morte de Eduardo Campos, em um acidente aéreo em Santos, a coligação Unidos para o Brasil pode escolher a candidata a vice, Marina Silva, para substituí-lo, mas não há certeza quanto a isso

RJ - ENCONTRO PSB REDE E PPS - POL�TICA - Marina Silva (Rede) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) durante encontro program�tico dos partidos e do PPS, realizado na manh� de hoje (15/03) no Cento de Conven��es Sulam�rica, no Rio de Janeiro. 1
RJ - ENCONTRO PSB REDE E PPS - POL�TICA - Marina Silva (Rede) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) durante encontro program�tico dos partidos e do PPS, realizado na manh� de hoje (15/03) no Cento de Conven��es Sulam�rica, no Rio de Janeiro. 1 (Foto: Leonardo Attuch)


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Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que, em caso de morte de candidato, os partidos têm prazo de dez dias para fazer substituição. Com a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB), em um acidente aéreo hoje (13), a coligação Unidos para o Brasil pode escolher a candidata a vice, Marina Silva, para substituí-lo.

Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e orienta para que a mudança seja definida por maioria absoluta dos partidos coligados. A legislação também diz que é obrigação do partido dar ampla divulgação à troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudanças da coligação.

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As regras para substituição de candidatos constam da Resolução 23.405, de fevereiro deste ano, e também permitem a troca de candidato caso o registro da candidatura tenha sido indeferido - inclusive por  ineligibilidade - cancelado ou cassado. Nesses casos, a coligação tem até 20 dias antes do pleito para indicar o nome do substituto na chapa concorrente. 

Integram a coligação Unidos para o Brasil PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP e PHS.

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