CNMP suspende proclamação do resultado do julgamento de Deltan sobre PowerPoint contra Lula
Após 42 adiamentos em quatro anos, o Conselho Nacional do Ministério Público iniciou nesta terça se puniria três procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, mas decidiu por fim adiar a proclamação do resultado
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247 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula pela abertura de processo disciplinar contra três procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, por conta da apresentação feita em PowerPoint em 2016 para explicar a denúncia apresentada pelo Ministério Público sobre o triplex do Guarujá. A apresentação apontava Lula como chefe de um grande esquema de corrupção na Petrobrás, fatos que não tinha relação com o triplex.
Após horas de discussão, a conselheira Sandra Krieger levantou uma questão de ordem pedindo a suspensão do julgamento para debater a prescrição da punição. O CNMP decidiu então suspender momentaneamente a proclamação do resultado da análise. O conselho vai discutir se já prescreveram as penas que podem ser aplicadas aos procuradores caso eles sejam condenados.
O primeiro a votar nesta terça foi o relator, Marcelo Weitzel, em defesa do arquivamento do caso, uma vez que, segundo ele, o processo já foi analisado duas vezes, tanto pela Corregedoria do Ministério Público Federal quanto pela Corregedoria Nacional do CNMP. Em ambas, de acordo com ele, o caso foi arquivado. Depois de seu voto, pela manhã, a sessão foi suspensa e retomada à tarde.
O conselheiro Sebastião Caixeta abriu divergência e votou pela abertura de processo disciplinar contra Deltan Dallagnol e os outros dois colegas da força-tarefa, deixando o placar em 1x1. Em seguida, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. deu o segundo voto pela abertura de um processo disciplinar. Sílvio Amorim deixou o placar em 2x2 ao concordar com o relator, em defesa do arquivamento. A conselheira Fernanda Marinela antecipou que votará a favor da abertura do processo, deixando o placar em 3x2 contra Deltan.
Devido à demora no julgamento pelo CNMP, hoje não seria mais possível aplicar as penas de advertência, censura ou suspensão nos procuradores, somente as penas de demissão ou cassação de aposentadoria, que ainda não foram prescritas - o que acontece em 13 de setembro. Por conta da data próxima, a defesa de Lula recorreu ao STF para tentar fazer com que o julgamento acontecesse.
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