"Chamar o Conselho da República é tiro no pé e justifica impeachment", diz Marco Aurélio Carvalho
"Se alguém está atentando contra as instituições, é o presidente da República em exercício", disse à TV 247 o jurista, que seguiu: "isso pode ser configurado como um crime de responsabilidade, que poderia, por si só, provocar o início de um processo de afastamento"
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247 - O jurista Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, disse à TV 247 nesta terça-feira, 7 de setembro, que a convocação do Conselho da República por Jair Bolsonaro é um "tiro no pé" e pode caracterizar crime de responsabilidade.
"Ele está cada vez mais isolado, indo para o cercadinho. Ele chamar o Conselho da República pode ser uma espécie de tiro no pé. O Conselho da República está regulamentado na Constituição Federal e fazem parte o presidente da Câmara, o presidente do Senado, o vice-presidente da República, o líder da maioria e o líder da minoria. Ele não tem condições políticas para esse anseio golpista e as condições materiais, de acordo com nosso texto constitucional, estão descartadas", afirmou.
"O atentado às instituições está sendo promovido por ele. Isso, na verdade, pode ser configurado como um crime de responsabilidade, que poderia, por si só, independente do número enorme de outros crimes que ele cometeu, provocar o início de um processo de afastamento. Se alguém está atentando contra as instituições, é o presidente da República em exercício. Se existe algum remédio apto a proteger a democracia desse país, esse remédio chama-se impeachment", completou o jurista.
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