Castelo de cimento
STJ pode reabrir Operao Castelo de Areia, em que a empreiteira Camargo Correa acusada de corromper meio mundo
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Por Fernando Porfírio -
A decisão sobre a Operação Castelo de Areia está novamente suspensa com o pedido de vistas do desembargador convocado Celso Limongi. O Superior Tribunal de Justiça havia retomado na tarde desta quinta-feira (15) o julgamento do habeas corpus sobre a validade das escutas telefônicas feitas durante investigação da Polícia Federal.
A operação investigava suposto esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos, envolvendo três executivos da Construtora Camargo Corrêa. A investigação foi desencadeada em abril de 2009 e está parada há mais de um ano, desde que o ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Polícia Federal, Márcio Thomaz Bastos, contratado pela Camargo, conseguiu trancar o caso.
No voto apresentado hoje, o ministro Og Fernandes rejeitou o pedido da defesa dos acusados. Para o ministro, as quebras de sigilo de dados e interceptações telefônicas foram legais e regulares. Com o quadro de empate, o desembargador Celso Limongi achou melhor estudar mais o caso e a conclusão do habeas corpus não tem data para ser retomada. Depois de Limongi vota Haroldo Rodrigues.
Og Fernandes argumentou que a operação não teve início com base exclusivamente em denúncia anônima, como sustenta a defesa. Para o ministro, depois da denúncia, houve diligências preliminares feitas por autoridades policiais antes da instauração do procedimento de investigação e dos pedidos de escutas e de quebra de sigilos dos investigados.
“Não tenho dúvidas da rigidez das investigações. A autoridade policial efetivamente efetuou diligências preliminares como preceituam este tribunal e o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro. Segundo ele, além das diligências, uma delação premiada feita meses antes da denúncia apócrifa, em outro processo, também embasou os pedidos.
O ministro também não considerou irregular o fornecimento de senhas para policiais federais acessarem bancos de dados de empresas telefônicas e obter dados relativos ao cadastro de assinantes e usuários. Og Fernandes ressaltou que o acesso a dados cadastrais não pode ser confundido com a quebra de sigilo das comunicações e que a autorização foi delimitada pelo juiz Fausto Martins de Sanctis, que autorizou o acesso por 30 dias a determinados policiais.
O nome "Castelo de Areia" também remete a um clássico do rock, composto por Jimi Hendrix. Escute "Castles made of sand":
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