Caso de detentas transexuais e travestis será primeiro teste de fogo para Mendonça no STF
O indicado de Bolsonaro ao STF prometeu defender direitos dos LGBTQIA+ durante sua sabatina no Senado
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - André Mendonça, que prometeu defender direitos dos LGBTQIA+ durante sua sabatina no Senado, dará o voto de desempate no julgamento que decidirá se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos.
A ação, apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, solicitava a obrigatoriedade do cumprimento de pena de detentas travestis e transexuais em presídios femininos. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a infratora deve decidir o tipo de unidade prisional.
O caso foi encaminhado ao plenário virtual do STF, onde o julgamento foi suspenso após empate por 5 a 5. O presidente da Corte, Luiz Fux, aguardava a nomeação do novo ministro para marcar a data de retomada da votação, que será incluída no calendário de 2022. (Com informações do Estadão).
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247