Candidatos ao cargo de Gurgel querem mudanças

Apoie o 247 Google News

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

247 – Os quatro subprocuradores-gerais que concorrem ao cargo de Roberto Gurgel no comando da Procuradoria-Geral da República deverão ter mais diálogo e realizar outras mudanças na gestão. Compõem a lista Deborah Duprat, Ela Wiecko, Sandra Cureau e Rodrigo Janot, cujos nomes serão votados pelos profissionais da categoria, que enviarão uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff, responsável pela nomeação.

Em uma série de entrevistas publicada pela Folha de S.Paulo, os candidatos reclamam do 'isolamento' do Ministério Público durante a gestão de Gurgel, no caso de Ela Wiecko, falta de interlocução do órgão com o "conjunto da instituição", como afirma Deborah Duprat, e falta de planejamento de metas, como aponta Rodrigo Janot. Todos eles têm planos para uma nova forma de dirigir a PGR caso sejam eleitos.

Conheça os principais pontos de vista de cada um:

Deborah Duprat

A candidata do Rio de Janeiro defende principalmente que sejam propostas ações que tratem dos direitos humanos. "A gente ainda tem um passivo muito grande em termos de direitos humanos. Minha atuação prioritária, não resta dúvida, será nessa área", afirma. Na entrevista concedida à Folha, Deborah disse "lamentar enormemente" o que vem sendo colocado contra Gurgel pelos senadores Renan Calheiros e Fernando Collor, que protesta contra o fato de o procurador-geral ter feito denúncias contra o atual presidente do Senado a poucos dias da eleição na Casa e de cometer irregularidades no processo de aquisição de tablets pelo Ministério Público.

Sobre isolamento, ela diz que não acha que o MP esteja "afastado da sociedade", mas que é "inegável" que "não estamos como naqueles momentos imediatamente posteriores à Constituição de 1988". Segundo ela, "há muito mais identificação com algumas pessoas do que com o conjunto da instituição". Em respeito ao julgamento do 'mensalão', a sub-procuradora acredita que Gurgel "fez o que lhe caberia fazer" e que "a questão de tom, de oportunidade, como muitos criticam, é pessoal". Deborah não vê nisso "qualquer desvio de conduta funcional".

A candidata acredita que a PEC 37 – que prevê a redução do poder de investigação dos Ministérios Públicos federal e estaduais – "não vai passar". Segundo ela, há uma impugnação em relação à sua constitucionalidade. "O MP pode e deve investigar. Não é o único que tem essa legitimidade. Como também a polícia não deve ser a única", afirma. Quanto às investigações realizadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, ela não concorda com as críticas de que ele não esteja sendo rigoroso. "As corregedorias estão atuando, estão produzindo relatórios, processos disciplinares".

Ela Wiecko

Paranaense, Ela Wiecko também não acredita que o Ministério Público esteja isolado, mas que pessoalmente, Roberto Gurgel, sim. Ela atribui a isso, apesar de ressaltar não saber o motivo, talvez a um "perfil pessoal". Questionada na entrevista sobre como garantir um maior protagonismo da PGR, ela responde: "De uns tempos para cá, o procurador-geral não tem sido aquela pessoa que a imprensa procura para saber sua opinião sobre temas candentes. Deveria se manifestar mais sobre, por exemplo, segurança pública, política criminal".

A subprocuradora-geral também afirma que o atual chefe do Ministério Público "demorou muito para começar o planejamento estratégico" do órgão. Sobre 'pressões' do Senado, ela diz que o MP "realmente está sofrendo o jogo do poder", uma vez que o órgão "tem aquele poder de oferecer denúncia". Ela pretende distribuir mais os processos, "sem dúvida nenhuma", ao contrário do que dizem as críticas contra Gurgel, de que ele teria um perfil centralizador.

Quanto à PEC 37, apesar de ressaltar que não tem "bola de cristal", avalia que "há uma boa possibilidade de não passar. Para ela, trata-se de um "substitutivo voltado para o radicalismo" e que "faz parte desse jogo político". Ela Wiecko acredita que o MP deve comandar as investigações. Em sua opinião, o Conselho começou a pressionar muito as corregedorias, talvez, segundo ela, numa ânsia "de dar uma resposta como o CNJ estava dando". E conclui, sobre o órgão: "Eu tenho uma avaliação positiva/negativa, ao mesmo tempo".

Sandra Cureau

Ocupando hoje uma "função de confiança" de Roberto Gurgel, como ela mesma definiu, a gaúcha Sandra Cureau acredita que há uma confiança da população no Ministério Público, que é, em sua avaliação, "o principal porta-voz da sociedade". A vice procuradora-geral eleitoral acredita que tenha ficado "muitas coisas nas costas" do chefe do MP, o que, "evidentemente, atrapalhou bastante" sua gestão. Entre os seus planos para garantir maior protagonismo político do órgão, ela defende "mostrar para a sociedade" o que está sendo feito.

Em relação à crítica de que há centralismo na atuação da PGR nas ações penais, ela respondeu, durante a entrevista, que "foi assim sempre". E propõe, para o problema: "A gente poderia criar núcleos formados por um grupo de assessores, coordenado por um membro. E esse trabalho já viria para o PGR mais ou menos elaborado. Seria dividir, compartilhar essa quantidade imensa de processos que entram todo dia no gabinete. Isso daria mais dinamismo".

Sandra afirma que "não há por que se criar um quadro de enfrentamento entre o MP e qualquer Poder da República" e também considera "lamentáveis" as acusações dos senadores contra Roberto Gurgel. "Ninguém está servindo à sociedade num enfrentamento desses. Se eu for escolhida, vou fazer o possível para que isso não aconteça", planeja. Em sua opinião, a questão do foro privilegiado é "muito polêmica" e "é uma forma, sim, de tratamento desigual". Ela espera "sinceramente" que a PEC 37 não seja aprovada, pois isso faria mal não apenas para o MP, mas para o Brasil.

Rodrigo Janot

Ao contrário do que pensam suas concorrentes, o único homem a disputar o cargo de procurador-geral da República acredita, sim, que o Ministério Público esteja hoje isolado da sociedade. "Ele está passando por um processo de isolamento com o Poder Legislativo, com o Poder Executivo. Com a sociedade, o problema é uma falta de uma comunicação mais direta. Nesse sentido, está isolado, sim", disse Rodrigo Janot, em entrevista à Folha. Segundo ele, uma das bases de sua plataforma é "restabelecer o diálogo".

A relação entre Roberto Gurgel e os senadores citados anteriormente, acredita Janot, está inserida dentro da falta de diálogo. "O isolamento institucional leva também ao esgarçamento das relações entre os órgãos públicos", afirma. Para o subprocurador-geral da República, em sua gestão, Gurgel "agiu dentro daquilo que pretendeu fazer e com os propósitos que tem. Como qualquer gestão, teve erros e acertos". Quanto à crítica de centralização de processos, ele acredita que "a solução é desconcentrar mesmo, ou o serviço não rende".

Caso a PEC 37 seja aprovada, "será um desastre completo", avalia o candidato. "A gente não tem investigação exclusiva, mas quer participar da investigação", diz. Questionado sobre se o MPF deve dispor de equipamentos de interceptação telefônica, ele afirma que se o órgão puder investigar, "tem que ter todo o instrumento possível". Sobre o CNMP, Janot é da opinião de que "até que o conselho nacional tem atuado", mas faz uma crítica em relação ao protagonismo junto ao MP como um todo. "O CNJ é muito mais atuante. Falta ao CNMP planejamento de metas, campanhas".

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: