Câmara quer punição criminal para responsáveis por financiar e disseminar fake news

Parlamentares também discutiram a retirada de itens como o armazenamento de mensagens que alcancem mil usuários

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)


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247 – O enquadramento criminal dos responsáveis por financiar e disseminar conteúdo falso pode ser adicionado no projeto das fake news, que passou a ser analisado na segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados. Os parlamentares também discutiram a retirada de itens como o armazenamento de mensagens que alcancem mil usuários. O projeto foi aprovado no Senado há duas semanas. A informação é do jornal O Globo. 

A nova proposta é de criar uma pena de cinco anos de prisão e multa para quem vender, comprar ou financiar serviços de robôs e de disparo de mensagens em massa. O novo item visa “seguir o dinheiro” e punir os envolvidos em estruturas de distribuição de conteúdo falso na internet, acrescenta a reportagem. Os servidores públicos devem ser punidos com seis anos de prisão. A sessão foi a primeira de dez audiências públicas sobre o assunto.

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