Câmara aprova estado de calamidade pública e projeto vai para o Senado
Agora, o projeto vai ao Senado e, se aprovado, o decreto passa a valer, com vigência até 31 de dezembro deste ano
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247 - A Câmara dos Deputados aprovou na nesta quarta-feira (18) o pedido do governo federal que define estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Agora, o projeto vai ao Senado e, se aprovado, o decreto passa a valer, com vigência até 31 de dezembro deste ano.
O Senado ainda não tem data prevista para avaliar o projeto. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi testado positivo para o coronavírus nesta quarta e se mantém em isolamento.
O governo Jair Bolsonaro justifica que o decreto vai auxiliar financeiramente neste período de calamidade, abrindo espaço fiscal para o Executivo supostamente poder aplicar mais recursos nas áreas de saúde, economia e social.
“A solução dessa crise é pelo lado fiscal. Necessariamente com o governo colocando recursos para proteger os brasileiros mais vulneráveis, proteger os empregos, garantir que os setores privados com as pequenas medias e grandes empresas continuem vivas”, afirmou Maia, em coletiva de imprensa.
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