Brigões do trânsito podem perder a carteira
Comisso da Cmara aprova projeto de lei do ex-deputado Ricardo Quirino que pune motorista que se alterar no volante
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Natalia Emerich_Brasília247 – Motoristas que descarregam o estresse do dia a dia no trânsito podem ter a carteira de habilitação suspensa. Xingamentos e agressões não serão tolerados. É o que propõe o Projeto de Lei nº 5.13, de 2009, apresentado pelo suplente de deputado Ricardo Quirino (PRB-DF) quando estava no exercício do mandato e aprovado no dia 31 pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. Quirino agora é secretário do Idoso do governo do Distrito Federal.
No Distrito Federal, há cerca de 1,1 milhão de veículos. A quantidade de automóveis aumenta o congestionamento e atrapalha o fluxo das vias - que não foram planejadas para receber tamanha demanda. A falta de estacionamento também contribuiu para diminuir a paciência de quem dirige. A consequência é que motivos fúteis, como disputa por uma vaga, se tornaram pretextos para agressões verbais e físicas.
Pelo projeto, se for comprovado que houve crime contra pessoa ,ameaça ou agressões em ocorrências de trânsito a permissão ou carteira de habilitação deve ser suspensa. Aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se o plenário aprovar, a regra será incorporada ao Código Brasileiro de Trânsito.
Segundo Ricardo Quirino, o objetivo da proposta é prevenir e conscientizar a população para a gravidade das brigas no trânsito. "Agressores não podem cometer atentado à vida e continuar dirigindo", afirma. O ex-deputado acredita que a punição e a conscientização podem evitar reincidência de motoristas exaltados. "Com a lei, o sujeito pensará duas vezes antes de ter uma atitude violenta."
Rigor
O professor Hartmut Gunther, da Universidade de Brasília, considera o projeto um passo a favor da educação no trânsito. Para ele, porém, as leis devem ser aplicadas com rigor para que tenham eficácia. "Não adianta aprovar boas leis, se elas não são aplicadas", pondera. Gunther afirma que as medidas punitivas e de conscientização devem ser mais intensas em caso de reincidência por parte do agressor. "Brigas no trânsito, assim como dirigir sob efeito de álcool são, no fundo, uma tentativa de homicídio", adverte. "Quem faz isso está assumindo riscos."
O professor explica que algumas ações, como incentivar as pessoas a compartilharem o mesmo meio de transporte e criar incentivos para motoristas, amenizariam os efeitos estressantes do trânsito. "Criar uma faixa na via pública para carros com, no mínimo, três ocupantes, por exemplo, ajudaria." Para ele, porém, é fundamental que se faça melhorias no transporte público da cidade.
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