Brasília continua Patrimônio Cultural da Humanidade
Relatório dos consultores da Unesco mantém o título alcançado em 1987; texto alerta para os perigos de uma expansão mal planejada; obras para a Copa do Mundo de 2014 preocuparam a comissão; impactos causados pela construção da 901 Norte e do Veículo Leve sobre Trilhos podem ser graves
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Brasília 247 – Começam aparecer os resultados da visita dos representantes da Unesco há cerca de dois meses. Por meio da programação da 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, na cidade de São Petersburgo, na Rússia, é possível conferir o que impressionou os visitantes, que durante quatro dias, de 13 a 17 de março, estiveram na capital. Carlos Sambricio e Luis Maria Calvo vistoriaram a cidade por passeios terrestres e aéreos. Apesar das críticas, Brasília continua sendo Patrimônio Cultural da Humanidade, título alcançado em 1987.
Os pontos destacados são diversos, mas todos alertam para as transformações que a cidade está passando, como a construção do bairro Noroeste, o aumento da ocupação na orla do Lago Paranoá, desconfiguração da Vila Planalto e a degradação da W3 Norte.
Os consultores também se mostraram preocupados com os poucos avanços em relação a visita anterior, em 2001. No texto, eles afirmam que o as recomendações tiveram progressos limitados.
O governo do Distrito Federal recebeu com entusiamo o relatório, que foi entregue na segunda-feira 4. O GDF também afirmou, emnota, que vai manter a Unesco informada das mudanças no Distrito Federal. Confira, ao final da matéria, a íntegra da nota.
O Brasília 247 vai dividir o conteúdo do relatório em quatro matérias. Nesta terça-feira 5, abordaremos a questão da Copa do Mundo. Na quarta pela manhã, o assunto será a Vila Planalto, Noroeste, Setor Comercial Sul, W3 Sul, e Entrequadras.
Confira a matéria sobre as obras da Copa:
A preparação para Brasília sediar a Copa do Mundo de 2014 é de grande preocupação para os consultores. No relatório, eles pedem uma fiscalização rigorosa de todos os projetos para garantir que não haja impactos negativos na cidade. Além disso, eles destacaram que muitos projetos ainda não apresentaram todas as especificações técnicas necessárias.
As atenções se voltaram para o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e na área próxima ao Estádio Nacional, que engloba a polêmica 901, neste local, os consultores alertam para a altura dos prédios que pode ferir o tombamento.
As obras do VLT estão paradas e a própria secretaria de Transporte já admitiu que o projeto não vai ficar pronto a tempo do Mundial.
Já em relação a 901, o governo está esperando a conclusão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) para apresentar um novo projeto. A última audiência pública está marcada para este sábado 9, depois disso, o projeto vai ser concluído e enviado a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O atual gabarito da área prevê construções de até 12 metros de altura, mas a minuta do PPCub quer alterar para 45 metros.
Em 2001, o Iphan não aprovou um projeto para transforar a 901 Norte em um setor hoteleiro com prédios de até 18 andares.
Confira, na íntegra, a nota:
"A Sedhab, em nome do Governo do Distrito Federal, tomou conhecimento nesta segunda-feira da íntegra do relatório produzido pelos consultores da Unesco que visitaram nossa cidade no último mês de março para avaliar as condições que justificaram a concessão do título de Patrimônio Cultural da Humanidade para Brasília.
Foi com muita satisfação que o Governo recebeu a confirmação que Brasília continua preenchendo todos os requisitos e as condições para manter este importante título. Mesmo não sendo surpresa, ficou evidentemente claro que Brasília não corre o risco de perder esta condição, ao contrário da ideia que muitos adversários políticos tentaram passar antes da chegada da missão da Unesco.
O compromisso do Governo com a preservação deste título está marcado pelas ações que vem adotando em todas as áreas da administração pública, especialmente quando tornou o ano de 2012 o Ano de Valorização de Brasília como de Patrimônio Cultural da Humanidade.
Além disso, com a responsabilidade de sediar importantes eventos internacionais como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e parte dos jogos das Olímpiadas, nossa cidade deve ser preparada para receber milhares de visitantes e tornar, a partir de então, um dos principais destinos turísticos do país. Para isso, já estão sendo preparados planos de trabalho que vão valorizar ainda mais o título que Brasília possui. A revitalização da W3 Sul, a revitalização dos Setores Hoteleiros, a construção da Esplanada dos Museus, a implantação de jardins e outras obras no canteiro central do Eixo Monumental, para citar apenas algumas ações, estão dentro dos programas que serão implantados já a partir deste ano.
O Governo do Distrito Federal remeterá ao Comitê da Unesco esclarecimentos sobre todas estas ações e manterá aquele organismo internacional informado sobre as providências que serão adotadas para a correção de dados equivocados constantes do relatório, como, por exemplo, a necessidade de suspender a elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A proposta do PPCUB já foi submetida a duas audiências públicas e será analisada na terceira audiência pública, no próximo sábado, 9 de junho.
A legislação estabelece a exigência de apenas uma audiência pública, e, neste caso, serão realizadas três audiências públicas oficiais, com ampla participação popular. Além destas três audiências públicas, foram realizadas centenas de outras reuniões com a participação da população. Este foi o processo mais transparente e mais democrático para a elaboração de uma lei já realizado em toda a história do Distrito Federal. Infelizmente, o que se constatou foi que algumas pessoas, inconformadas com a situação política atual, passaram impressões e informações erradas para os consultores, o que será devidamente esclarecido.
É com o espírito de comemoração que estaremos dando início na noite desta quarta-feira ao Seminário Internacional - Preservação e Desenvolvimento dos Sítios Históricos Urbanos, que ocorrerá até o próximo dia 8.
É decisão do Governo do Distrito Federal convidar a Unesco a designar uma nova missão para retornar à nossa cidade dentro de dois anos para nova verificação, quando certamente poderão constatar os avanços e progressos no plano de preservação e valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Este título não é apenas da cidade, é de toda a população.
Brasília - DF, 05 de junho de 2012.
Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano"
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