Brasil restringe entrada de estrangeiros por 30 dias contra coronavírus

Entre os países atingidos estão China, Austrália, Japão, Coréia do Sul, Malásia, além de países da União Europeia

(Foto: Reuters/Rahel Petrasso)


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247 - O governo federal publicou portaria nesta quinta-feira, 19, que restringe a entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais de uma série de países pelo período de 30 dias, em meio à pandemia do novo coronavírus. 

Entre os países atingidos estão China, Austrália, Japão, Coréia do Sul, Malásia, além de países da União Europeia. A portaria é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Mandetta (Saúde).

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Ainda de acordo com a norma do governo, a restrição não se aplica a brasileiros, nascidos ou naturalizados, nem a imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil.

Leia também reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:

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Brasil tem 621 casos confirmados de Covid-19 e seis mortes

As mortes em razão do novo coronavírus subiram para seis, conforme última atualização divulgada hoje (19) pelo Ministério da Saúde. Já os casos confirmados saíram de 428 para 621 entre ontem e hoje.

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São Paulo segue como foco da disseminação do vírus, com 286 casos. Em seguida vêm Rio de Janeiro (65), Brasília (42), Bahia (30), Minas Gerais (29) e Rio Grande do Sul e Pernambuco (28). Além desses estados, foram registrados casos no Paraná (23), Santa Catarina e Ceará (20), Goiás (12), Espírito Santo (11), Mato Grosso do Sul (sete), Sergipe (seis), Alagoas (quatro), Acre e Amazonas (três) e Pará, Tocantins, Rio Grande do Norte e Paraíba (um).

A partir de hoje, o Ministério da Saúde deixará de trabalhar com casos suspeitos, passando a divulgar apenas as situações confirmadas e as mortes decorrentes da doença resultante da infecção pelo novo coronavírus.

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A transmissão comunitária (quando as autoridades não identificam mais a cadeia de infecção ou esta já possui cinco gerações) foi identificada no estado de São Paulo, no estado do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Santa Catarina, Pernambuco e Porto Alegre. Essa é a modalidade mais preocupante, pois ela implica em uma disseminação maior e menos controlada do vírus.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os números mostram que o crescimento não está ocorrendo de forma localizada, mas no conjunto do país. “Estamos vendo uma tendência mais nacional. Se levantar em bloco vai ser muito mais difícil de monitorar”, declarou. Com isso, continuou o ministro, o papel dos cidadãos ganha importância nas medidas de prevenção, como higienização, e de contenção, como o isolamento. Isso porque a preocupação é com a sobrecarga do sistema de saúde.

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“Quando está gripado, precisa fazer isolamento domiciliar. Está com sintoma, isolamento domiciliar. Não é para descer para o play, fazer uma festinha”, aconselhou.

O Ministério emitiu recomendação de isolamento domiciliar das pessoas com gripe ou sintomas da doença, dos familiares, das pessoas que coabitam os lares e dos idosos nos estados e cidades onde há transmissão comunitária do coronavírus.

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“Orientação é que idosos só saiam de casa para atividades fundamentais, como ir à farmácia ou comparar alimentos. Se não conseguem, as comunidades devem se organizar para isso”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Erno Harzheim.

Harzhein acrescentou que isso é mais eficaz do que fechamento de escolas, comércios e outros estabelecimentos, medidas que vêm sendo adotadas por diversos governos estaduais como forma de evitar a disseminação do vírus.

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Os médicos serão orientados a fornecer atestados às pessoas com sintomas e aos seus familiares. Assim, elas poderão permanecer no isolamento em casa durante este período de duas semanas.

De acordo com Mandetta, a intenção é que nesta primeira semana essa diretriz seja uma recomendação. Contudo, é possível que ela evolua para uma determinação, caso seja necessário diante da ausência de cumprimento pelas pessoas.

A orientação do Ministério da Saúde é que as pessoas devem procurar os postos de saúde se manifestarem gripe ou sintomas, e não urgências ou hospitais. Um novo protocolo para os postos de saúde será divulgado.

Integrantes do governo fizeram reunião do conselho da saúde suplementar. Um dos pleitos dos planos de saúde foi a liberação de recursos retidos como garantia para atuação dessas empresas, que somariam, segundo o Ministério da Saúde, R$ 53 bilhões. A direção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se reunirá para avaliar a solicitação e divulgar medidas no tocante a esses serviços.

Programa Mais Médicos

Os integrantes do Ministério da Saúde informaram que 7.167 médicos já se inscreveram no edital do Mais Médico aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia de coronavírus. A previsão é de até cinco chamadas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada.

A perspectiva é que médico cheguem nos municípios até início de abril. No total, a pasta estima que a medida significará um investimento de R$ 1,4 bilhão. Esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde. 

Além disso, será feito recrutamento de alunos de quatro cursos: medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia. Esses serão treinados e poderão trabalhar sob supervisão dos médicos em alguns hospitais. Essa decisão foi pactuada entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. 

Na próxima semana, os municípios e estados poderão informar quais entes federados têm desejo de aderir ao programa. Os estudantes receberão um bônus nas provas de residência ou uma certificação.

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