Brasil ensina como fazer mal feita a Copa-2014
Festana de gastos sem controle est armada; clculo inicial de obras em estdios de R$ 1,9 bilho, feito pela CBF de Ricardo Teixeira, j subiu para R$ 6,75 bi
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Rodolfo Borges_247, de Brasília – Pegou mal, ou melhor, foi péssimo. A repercussão da aprovação, às 23h30, na quinta-feira 16, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014, na Câmara dos Deputados, foi bem pior do que o esperado pelo governo. A determinação de manter em sigilo o orçamento das obras em estádios e de infraestrutura deixou no ar a forte suspeita de que a falta de transparência servirá para encobrir vários esquemas de roubalheira, em diferentes níveis, dos mais baixos aos mais altos escalões. A lei foi imediatamente considerada “inconstitucional” pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e classificada como “absurda” pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Na tentativa de salvar as aparências, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, convocou uma entrevista coletiva para explicar a visão do governo. Ele disse que o Regime Diferenciado servirá, especialmente, para a contratação de serviços às vésperas da Copa e, também, da Olimpíada de 2016. E que a mudança faz parte de uma alteração maior para dar mais agilidade à lei de licitações. Até a presidente Dilma Rousseff lamentou a má interpretação que foi dada à nova legislação. O governo recuou, ainda, da decisão de não publicar na internet os cronogramas das obras e os gastos correspondentes. Mas, com tantas idas e vindas, pode ser que essa decisão seja revista. Tudo vai depender de onde será a maior pressão, do público, irritado com os acertos de bastidores, ou dos políticos, que querem, na maioria, como se viu pela aprovação na Câmara da RDC, transparência zero.
No Congresso, parlamentares já manifestaram que o Regime Diferenciado poderá servir, também, para obras com outras finalidades. A legislação poderá servir, assim, para uma grande festa de gastos de dinheiro público sem a devida prestação de contas. Nas ruas, a interpretação das pessoas sobre o que está acontecendo em torno do modo como o Brasil vai preparando a sua Copa do Mundo é a pior possível. Comenta-se que os atrasos que se verificam agora nas obras em estádios e de infraestrutura são propositais, de modo a que, pelo regime de urgência, se possa driblar licitações e estourar orçamentos à fim de, gastando mais, cumprir os prazos. Em Minas, nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer condenando gastos excessivos e mal explicados nas obras em torno do Mineirão. Logo em seguida, porém, o Comitê de Acompanhamento das Obras da Copa se pronunciou afirmando que tudo corre bem. Mas quem disse que esse Comitê é mais competente para fiscalizar gastos em obras do que um Tribunal de Contas.
Outra situação estranha aconteceu em Natal, no Rio Grande do Norte, na sexta-feira 17. Ali, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em pessoa, discursou diante de políticos nordestinos para elogiar a cidade, escolhida como uma das 12 sedes do Mundial. “Estarei aqui para assistir um dos jogos”, afirmou. Ora, é justamente em Natal que os atrasos nas obras são os maiores do País. A cidade ainda corre risco de ser desclassificada pela Fifa, entidade, por sua vez, cercada de denúncia de corrupção por todos os lados. Uma retaguarda, assim, muito favorável para negócios escusos no front de obras.
O certo é que, entre explicações esfarrapadas e recuos táticos, os movimentos do governo e dos homens que estão mais próximos às obras, como Teixeira, não estão servindo para acelerar as obras preparatórias para a Copa. Sem excessão, elas estão atrasadas em todas as cidades-sede. A incompetência do governo empurrou três aeroportos à iniciativa privada, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) já cravou que nove dos 13 terminais em reforma no pais não ficam prontos até 2014. Em São Paulo, as obras do Itaquerão não passaram nem da terraplanagem, a construção do estádio de Natal ainda não começou, o Mineirão, como já se mostrou, está sob suspeita de malversação de verbas e o templo Maracanã, no Rio, “está como o Coliseu, em ruínas”, segundo um comentário divulgado por uma rádio de grande audiência em São Paulo, no seu principal programa esportivo.
O orçamento inicial para construção e reforma dos estádios apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol subiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 6,75 bilhões. Segundo levantamento do site Portal 2014, apenas duas das 50 obras de mobilidade urbana listadas como prioritárias para melhorar o deslocamento da população foram iniciadas.
No desespero, o governo está apelando para o afrouxamento das regras de contratação e licitação de obras, o que aumenta a possibilidade de ilícitos. E a possibilidade de manter essas informações em sigilo assustou os órgão de controle. “Não há nenhuma restrição à publicação dos dados. O que há é que, durante o processo de licitação, os concorrentes, as empresas interessadas, não terão dados do orçamento. Os órgãos de controle interno e externo terão acesso a essas informações”, explicou-se o ministro Orlando Silva.
O ministro se uniu ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que vem dando explicações desde quinta-feira, dia seguinte à aprovação do regime na Câmara, que ocorreu por volta das 23h30 na quarta-feira. “O sigilo é sobre o preço que o governo está disposto a pagar (para evitar a formação de cartéis). Uma vez efetivada a licitação, todo o processo será aberto”, defende Vaccarezza.
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