Bolsonaro quer entregar tecnologia nuclear brasileira à iniciativa privada
O governo Bolsonaro pretende entregar 70% da Eletronuclear, a subsidiária da Eletrobrás responsável por todo o programa nuclear brasileiro, à iniciativa privada
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Miguel do Rosário, O Cafezinho - O Cafezinho teve acesso a um conjunto de informações e documentos que circulam dentro da Eletrobrás, a estatal de energia que o governo Bolsonaro quer privatizar a toque de caixa.
São informações públicas, mas que não tem sido divulgadas pela imprensa brasileira, que é aliada do governo quando o assunto é a dilapidação do patrimônio público.
Segundo esses documentos, o governo Bolsonaro pretende entregar 70% da Eletronuclear, a subsidiária da Eletrobrás responsável por todo o programa nuclear brasileiro, à iniciativa privada, na forma de ações preferenciais.
A União manteria o controle do programa nuclear brasileiro, através das ações ordinárias, mas a iniciativa privada teria a maior parte (70%) das ações prefenciais, e com isso, poderia ter acesso a informações estratégicas e secretas, além de exercer o controle econômico sobre o programa.
A privatização da Eletrobrás foi aprovada no Congresso em junho do ano passado, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, através da lei nº 14.182, em 12 de julho de 2021.
A equipe econômica do governo quer fechar os últimos detalhes da venda da estatal até meados de março. Um dos pontos complicados é justamente a Eletronuclear. A subsidiária teve de ser separada do projeto de desestatização, por conta da necessidade constitucional de manter a produção de energia nuclear sob controle estrito do Estado.
Em 10 de setembro de 2021, o decreto 10.791 criou uma estatal, a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A), destinada a absorver a participação brasileira em Itaipu Binacional, a Eletronuclear, e alguns programas governamentais e bens da União administrados pela Eletrobras.
O orçamento da União para 2022, porém, só previu R$ 4,0 bilhões para essa nova estatal, valor insuficiente para o pagamento à Eletrobras pela perda da Eletronuclear, além de não contemplar a necessidade de capitalização do programa nuclear brasileiro, em especial a conclusão das obras de Angra 3.
Estima-se que serão necessários mais R$ 16 bilhões para a conclusão de Angra 3, para deixá-la pronta e em funcionamento em 2028.
Entretanto, a solução encontrada pelo governo para acelerar a privatização da Eletrobrás, sem a necessidade de indenizar a estatal por separá-la da Eletronuclear, coloca em risco o programa nuclear brasileiro.
E por que coloca em risco? Por que a empresa que comprar a Eletrobrás ganhará de “brinde” 70% das ações ordinárias da Eletronuclear!
Apesar dos formuladores deste projeto bizarro alegarem que a União manterá o controle da Eletronuclear, a empresa privada que comprar a Eletrobrás ficará responsável pela capitalização do programa nuclear brasileiro, incluindo os recursos necessários para a conclusão de Angra 3. Ou seja, o controle de facto, real, de boa parte do programa nuclear brasileiro será de uma empresa privada, quiçá estrangeira!
Bolsonaro se elegeu com o slogan “Brasil acima de tudo”. Mas vai terminando o seu governo colocando os interesses do Brasil sempre em último lugar. A construção de Angra 3 seria fundamental para reduzir a dependência do país de termoelétricas movidas a diesel, gás natural e carvão, que produzem energia a um altíssimo custo, além de altamente poluentes.
Fontes do blog explicaram ainda que, se a privatização da Eletrobrás acontecer, o Brasil não apenas entregará o controle do programa nuclear a empresas privadas, como pode expor o país a todo o tipo de sabotagem econômica ou geopolítica, pois na eventualidade de fundos abutres adquirirem a Eletrobrás, pode ser do interesse deles paralisar as obras de Angra 3, em função de cálculo de curto prazo, ou mesmo por motivos mais sombrios.
Tecnologia nuclear mexe com grandes interesses geopolíticos, e o Brasil possui tecnologias originais, próprias, criadas no programa liderada pelo Almirante Othon Pinheiro, que até hoje o Estado conseguiu manter protegidas.
A privatização da Eletrobrás, e a entrega do controle real da Eletronuclear a empresas privadas, é um perigosíssimo atentado à soberania nacional!
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