Barroso nega validação de provas da Castelo de Areia

Ministro do Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República que tentava validar as provas da Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009; investigação apurou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em desvio de dinheiro de obras públicas; provas foram consideradas ilegais em 2011, uma vez que denúncia foi anônimo e juiz não poderia ter autorizado quebra de sigilo

Ministro do Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República que tentava validar as provas da Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009; investigação apurou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em desvio de dinheiro de obras públicas; provas foram consideradas ilegais em 2011, uma vez que denúncia foi anônimo e juiz não poderia ter autorizado quebra de sigilo
Ministro do Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República que tentava validar as provas da Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009; investigação apurou o envolvimento da construtora Camargo Corrêa em desvio de dinheiro de obras públicas; provas foram consideradas ilegais em 2011, uma vez que denúncia foi anônimo e juiz não poderia ter autorizado quebra de sigilo (Foto: Gisele Federicce)


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247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República que tentava validar as provas da Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009.

As provas foram anuladas em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça, que as considerou ilegais porque partiram de denúncia anônima e o juiz do caso não poderia ter autorizado a quebra de sigilo telefônico. O caso chegou ao Supremo em março de 2012, depois de a PGR ter recorrido ao próprio STJ.

Para Barroso, o recuso não poderia ser aceito, pois isso exigiria reanálise de fatos e provas já discutidos no STJ.

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