Barroso nega homologar plano do governo para combate à Covid-19 entre indígenas pela 3ª vez
Ministro do STF Luís Roberto Barroso negou pela terceira vez a homologação do plano de combate à Covid-19 em territórios indígenas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, a União "não fez o mínimo"
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou pela terceira vez a homologação do plano de combate à pandemia de Covid-19 em territórios indígenas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. O ministro listou nove falhas na nova versão apresentada e determinou que um novo determinou que a União apresente um novo planejamento até o dia 8 de janeiro,
“Impressiona que, após quase dez meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco de vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por este Juízo”, destacou Barroso em sua decisão, de acordo com reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo.
Dentre as falhas listadas pelo ministro estão a imprecisão de precisão sobre a distribuição de cestas alimentares, carência de informações sobre acesso à água potável, ausência de previsão sobre fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual contra a pandemia e a dificuldade de acesso ao saneamento.
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