Barroso diz que quarentena para não vacinados traria risco grande: 'não haveria condições de se monitorar'

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, explica decisão que obrigou o governo Jair Bolsonaro a exigir comprovante de vacinação para entrada no Brasil

Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso (Foto: Reuters/Leonardo Benassatto)


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247 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 13, que a decisão que obrigou o governo Jair Bolsonaro a exigir comprovante de vacinação para entrada no Brasil minimiza "a alternativa entre o comprovante de vacinação e a quarentena".

A medida em questão foi dada por Barroso no sábado, 11, e a sentença ainda será submetida ao plenário do STF. Ela acaba com a possibilidade de não vacinados entrarem no país, opondo-se à portaria do governo federal que permitia aos viajantes não vacinados uma quarentena de cinco dias.

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"Parece evidente que, se milhares de pessoas optassem pela quarentena em lugar da vacina, simplesmente não haveria condições de se monitorar e o risco seria grande", afirmou o ministro em entrevista.

"Eu não gosto de comentar decisão judicial, sobretudo enquanto ela ainda não está ratificada e consolidada. Nós conseguimos, no Brasil, uma vacinação muito ampla. O Brasil é um país exemplar em matéria de vacinação. Nós conseguimos conter o número de mortes, está abaixo de 200 a média, e portanto nós não devemos facilitar nessa matéria", disse.

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"O Supremo tem uma tradição de aplicar o que se chama de princípio da precaução: matéria de vida e saúde a gente adota a medida mais conservadora possível, para impedir que as pessoas morram”, falou sobre o conceito que o levou a decidir pela obrigação do passaporte da vacina. 

“Mas eu não gostaria de comentar o mérito propriamente porque ela ainda não é uma decisão consolidada. Vai ser levada à ratificação dos colegas. O Supremo tem tido um papel importante, eu penso, no enfrentamento da pandemia. Vamos esperar o que os colegas vão deliberar", concluiu.

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