Barroso defende a regulação das redes sociais e culpa 'traficantes de notícias falsas'

Em artigo, o ministro do TSE afirmou que a ascensão das redes sociais "liberou todos os demônios que viviam nas sombras"

Ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Luís Roberto Barroso (Foto: Carlos Moura/STF)


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Sputnik Brasil - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, publicou um artigo nesta terça-feira (11) em defesa da regulação da Internet e das redes sociais.

Segundo ele, a ascensão das redes sociais "liberou todos os demônios que viviam nas sombras", a partir do aparecimento de "verdadeiras milícias digitais" e "traficantes de notícias falsas".

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As declarações estão inseridas em um artigo publicado por ele no blog IberICONnect, revista espanhola especializada em direito constitucional.

Para Barroso, "é interessante observar que, no início, cultivou-se a crença de que a Internet deveria ser um espaço aberto, livre e não regulado, mas essa percepção se desfez inteiramente. Existe consenso hoje da necessidade de regulação em planos diferentes".

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Ao propor formas de regulação, o magistrado entende que as plataformas devem coibir os comportamentos inautênticos (como robôs); os perfis falsos; os conteúdos ilícitos que promovam crimes tipificados pela Justiça; e a desinformação, que consiste na criação ou difusão deliberada de notícias falsas.

O texto reproduz ainda algumas ideias apresentadas por Barroso em seu discurso de encerramento do ano do Judiciário, em dezembro de 2021.

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Ele voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro e disse que a democracia brasileira viveu "momentos graves", principalmente ante aos acontecimento em 7 de setembro.

O ministro voltou a defender a regulamentação das plataformas tecnológicas para evitar "seu uso abusivo" e "a difusão da ignorância, da mentira e a prática de crimes de naturezas diversas".

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De acordo com ele, "saíram à luz do dia, sem cerimônia, os racistas, os fascistas, os desmatadores, os grileiros e supremacistas variados. É preciso enfrentá-los", escreveu.

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