Barbosa quer pôr fim no nepotismo do Judiciário
Ministro que assumirá a presidência do CNJ nesta semana não poderá impor regras, mas pretende sugerir a proibição da advocacia de filhos e cônjuges de magistrados de tribunais superiores
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247 – Uma das promessas do ministro Joaquim Barbosa quando assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é acabar com a presença de familiares de juízes no setor judiciário. Ele toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – e automaticamente do CNJ – na próxima terça-feira 22.
O relator da Ação Penal 470 já havia mencionado antes o assunto, mas a verdade é que ele não pode impor regras. Segundo nota publicada na coluna Poder Online, da Folha, nesta terça-feira, Barbosa pretende sugerir a proibição da advocacia de filhos e cônjuges de magistrados de tribunais superiores. É o que ele vem dizendo a aliados, informa o jornal.
De acordo com assessores, o ministro acredita que irá persuadir os conselheiros do órgão, mas prevê reação contrária por parte da OAB. "No Brasil, coisas absurdas são admitidas como as mais naturais. Por exemplo, filhos e mulheres de juízes advogarem nas cortes em que seus parentes atuam. Se você fizer uma interpretação rigorosa do devido processo legal, da igualdade de armas que o juiz deve conceder às partes, pode chegar à conclusão de que essa prática é ilegal", disse o ministro em outubro.
Em sua carreira, Barbosa assumiu cargos no Judiciário sempre por meio de concursos públicos e foi indicado a uma vaga no STF também sem ir atrás desse objetivo.
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