Barbosa faz mistério sobre datas da Ação Penal 470
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos saíram de reunião com o presidente do STF sem nenhuma posição sobre o prazo para que os recursos apresentados pelas defesas dos réus do julgamento do chamado mensalão sejam levados para o plenário
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 – Joaquim Barbosa recebeu na tarde de ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, Joaquim Barbosa. A audiência foi um pedido de Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado no processo do chamado mensalão.
Mas os dois ícones da acusação e da defesa no caso saíram do encontro com poucas respostas. "O ministro Joaquim Barbosa não fez qualquer menção a calendário", afirmou Gurgel.
As interpretações sobre o silêncio de Barbosa foram distintas.
O ex-ministro da Justiça afirmou que o tribunal deve aceitar os embargos de declaração em que "basicamente se discute redução de pena". Para ele, ao julgar os declaratórios - recurso em que se analisa eventuais omissões, contradições ou obscuridades no julgamento -, o STF pode sim modificar o teor da decisão.
Já Gurgel não acredita nessa possibilidade. "A posição da Procuradoria é a de que nos embargos de declaração não se pode obter modificação da sentença ou da pena", disse.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247