Barbosa arrisca: prisões na AP 470 ainda neste mês
Presidente do STF acredita que os segundos embargos declaratórios devem ser julgados ainda em outubro, levando à discussão sobre prisões; publicitário Marcos Valério, operador do chamado 'mensalão', deve ser o primeiro famoso a ser preso; outros réus com penas bem maiores que oito anos são Henrique Pizzolato e Kátia Rabelo; Joaquim Barbosa aposta que encarceramento dos condenados - 13 deles a regime fechado, caso as penas sejam mantidas – se dará até o final deste mês; dependendo do impacto dos embargos infringentes, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha ainda podem escapar da prisão integral
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247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acredita que as prisões dos réus condenados na Ação Penal 470 podem ser definidas ainda neste mês. Isso porque a aposta do ministro é a de que os segundos embargos declaratórios, caso sejam apresentados pela defesa dos réus, sejam julgados em outubro. Questionado se isso poderia ocorrer, mesmo com uma viagem sua planejada para a próxima semana, Barbosa respondeu nesta terça-feira 8: "Provavelmente sim".
Ao final do julgamento dos recursos, que servem para esclarecer eventuais pontos onde ainda há dúvidas por parte dos advogados e seus réus, a probabilidade é de que os ministros passem a discutir as prisões. No julgamento do deputado Natan Donadon (RO), quando foi apresentado o segundo embargo declaratório, o tribunal entendeu que o recurso teve efeito protelatório e determinou a prisão imediata do réu. Dado o histórico, é bem possível que o mesmo aconteça com os condenados no chamado 'mensalão'.
Publicação do acórdão
Barbosa garantiu que o acórdão dos primeiros embargos de declaração "sai esta semana com certeza". Com a publicação, abre-se o prazo de cinco dias corridos para que os advogados entrem com os segundos embargos. Segundo Barbosa, o documento já estava pronto nesta segunda-feira 7, mas não foi publicado ainda para que seja revisado. "Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba", esclareceu.
Novo julgamento
Dos 25 condenados, 12 ainda têm direito a um novo julgamento: os chamados embargos infringentes. Mesmo em relação a esses réus, no entanto, o Supremo deve decidir se pode haver prisão imediata até o julgamento dos recursos. Os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, por exemplo, condenados a regime fechado, passariam a dormir na prisão até a definição final de suas penas. Caso sejam aceitos seus embargos infringentes, os três teriam penas reduzidas e escapariam do regime fechado – exigido para condenações maiores do que oito anos.
Já para o caso do publicitário Marcos Valério, apontado pelos ministros como operador do 'mensalão' e réu que recebeu a maior pena – 40 anos e 4 meses –, não há mais chance de escapar da cadeia, uma vez que ele não tem mais direito ao embargo infringente. Mesmo se fosse absolvido por algum crime, dificilmente sua pena chegaria a menos de oito anos de prisão. Por isso, Valério pode ser o primeiro famoso entre os condenados a entrar numa cela.
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